Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1008636-41.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciaria Nestor Canoa de Mirandópolis EXECTDO : Guilherme Gabriel Mendes VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1502297-09.2020.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2181 22/26 - Dou por justificada a ausência da testemunha arrolada pela acusação, Dener Rogério Caldas à audiência designada para o dia 20/06 p.p.. Designo nova audiência para oitiva da testemunha supracitada para o dia 26 de setembro p.f., às 14h:30min. Int. ADVa. Dra. LUANA ALBERTOTTI COIMBRA-OAB/SP 159.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2138 Processo nº 407.01.2011.003940-1 controle nº 252/2011-crime. JP X EDALGO GUIETTI MEDEIROS. Vistos. Ante o teor da r. petição de fls. 27/29, determino que se aguarde a baixa dos autos principais, quando então deverá ser oficiada à Seção da OAB local solicitando-se a nomeação de novo defensor dativo ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2033 RETR.3DNAQ.000 (25/07/2011) OSVALDO CRUZ/SP 2º OFÍCIO JUDICIAL DE OSVALDO CRUZ JUÍZ SUBSTITUTO ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI Processo nº 407.01.2010.000143-9 - controle nº 040/2010crime. JP X MILTON DE JESUS DOS SANTOS. “Vistos. Acolho a r. manifestação ministerial de fls 140 e, transcorrido “in albis” o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2034 para assegurar a aplicação da lei penal, desde que estejam presentes a prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria (artigo 312 do Código de Processo Penal). Verifico a existência do crime e indícios suficientes de autoria, comprovados pelas declarações prestadas por testemunhas e i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1097 141 - 0004035-71.2011.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Breno Guimarães - Apelante: Valdir dos Santos Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Gesner Borro (OAB: 39386/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 142 - 0029737-02.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Breno Guimar�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1276 156 - 0009452-07.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator João Morenghi - Revisor Breno Guimarães - Apelante: Mauro José de Almeida Prado Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Michel Ramiro Carneiro (OAB: 302389/SP) (Fls: 80) 157 - 0004405-35.2007.8.26.0584 - Apelação - São Pedro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1492 requisitando-se as necessárias. Autue-se em apenso folha de antecedentes e providencie-se certidões complementares. Intimese o Ministério Público e a defesa técnica. Int. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO, OSWALDO TEIXEIRA MENDES (OAB 79113/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP) Processo 0007069-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 238 Nº origem: 749.294; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Fernando Pereira dos Santos; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016926-42.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Exe