Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 84 Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2000858-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Diego de Campos - Impetrante: Jessica dos Santos N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :FLÁVIO DOS SANTOS VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.078518-5 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :7344/2009 - 23º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :FABRICIO GUILHERME FERREIRA VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.078532-0 CLASSE :CRIME DE ESTELION

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4382 (166) dias-multa e sobrestar o pagamento das custas processuais, imposto a ele, mantida, no mais, a respeitável sentença, devendo ser expedido, em favor do apelante Adriel Martins Oliveira dos Santos, o necessário alvará de soltura clausulado, oficiando-se. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 67 0042449-22.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Alexandre Willian Cipriano Fernandes de Souza; 0042452-74.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Jose Ribamar Ferreira da Silva; 0042456-14.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1427 6 - 0034707-43.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor J. Martins Peticionário: Patricia Aparecida Juarez - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) 21 - 0035729-39.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Mairiporã - Relator Camilo Léllis - Revisor Amaro Thomé Petic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 61 0151356-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 010682935.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Mike Augusto da Silva; 0151359-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcos Aparecido Navas; Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 298 990.09.152282-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 511.315; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edcarlos Dantas Xavier; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP); 990.09.152305-4; Agravo de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 111 0045814-11.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001041-22.2017.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Silvio Aparecido dos Santos; 0045815-93.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1018 JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 63) 0147048-17.2010.8.26.0000 (990.10.147048-9) - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan França - Apelante: Tiago Fernandes dos Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 834 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Weverton Carlos Braga - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 0191751-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Laerte Marrone de Castro Sampaio Agravante: Arnaldo Molina - Agravado: Ministério Públic