CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1884 Levando em consideração, conforme já delimitado, que o objeto das Apelações são os expurgos inflacionários dos planos Collor I e Collor II, é medida de rigor o sobrestamento do presente recurso até julgamento definitivo no STF dos temas 264 e 265. Intimem-se as partes sobre a suspensão do feito. Em atenção aos princípios da celeridade e economia process

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2936 em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a PODER redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da JUDICIÁRIO Lei 8.177/91",. SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2020. Ficam notificados DENISE RODRIGUES DE ALMEIDA e BANCO BRADESCO S.A. para, no prazo de lei, tomarem ciên

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 434 Despacho Assessor Processo Nº MSCiv-0002028-43.2021.5.05.0000 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO IMPETRANTE ROSIVALDO TINTINO NASCIMENTO ADVOGADO ALEX SANTOS DE JESUS(OAB: 61280/BA) IMPETRADO Juiz(a) da Vara do Trabalho de VALENÇA TERCEIRO MARCO AURELIO GAMA INTERESSADO CONCEICAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Processo Nº AP-0000727-95.2020.5.0

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO 1482 DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ATENTO BRASIL S/A JUSTIÇA DO Tomar ciência às partes da certidão de id 3ff3ffa e planilha de id PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO bebe0f9, pelo prazo de 8 dias. Tomar ciência o reclamante, ainda, da liberação de crédito. FEIRA DE SANTANA/BA, 30 de novembro de 2022. Tom

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1499 Servidor Processo Nº CumSen-0000727-95.2020.5.05.0194 EXEQUENTE EDCIEL PEREIRA LIMA ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) EXECUTADO PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EDCIEL PEREIRA LIMA Processo Nº CumSen-0000727-95.2020.5.05.0194 EXEQUENTE EDCIEL PEREIRA LIMA ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 2848 FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GLAUCO PINHEIRO SANTOS Diretor de Secretaria Tomar ciência do despacho abaixo : Processo Nº ATOrd-0001576-72.2017.5.05.0194 RECLAMANTE ELIANA DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO NELSON SILVA FREIRE JUNIOR(OAB: 21720/BA) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ CARLOS CONCEICAO SOARES RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) JULIANA ALBANO CALDAS DE MIRANDA(OAB: 18896/BA) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO(OAB: 8143/BA) Dante Menezes S

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Gabinete da Desembargadora do Trabalho Débora Machado Notificação Notificação Processo Nº RO-0000014-96.2015.5.05.0194 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE EDCIEL PEREIRA LIMA ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO(OAB: 22011/BA) ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) 12

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FEIRA DE SANTANA/BA, 05 de maio de 2021. 2002 FEIRA DE SANTANA/BA, 05 de maio de 2021. VALDEBERTO SENA DOS SANTOS VALDEBERTO SENA DOS SANTOS Servidor Servidor Processo Nº ATOrd-0000257-35.2018.5.05.0194 RECLAMANTE IRACEMA SOUZA DE JESUS ADVOGADO MARCELO DE FARIAS NUNES(OAB: 10304/BA) RECLAMADO ESCOLA ESTER OLIVEIRA PINTO LTDA - ME ADVOGADO MATHEUS AZEVEDO AMORIM(OAB: 4715

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) Intimado(s)/Citado(s): 310 Relator RECORRENTE ADVOGADO ANA LUCIA BEZERRA SILVA EDCIEL PEREIRA LIMA HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) PIRELLI PNEUS LTDA. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) ANACY OLIVEIRA MOREIRA MELO RODRIGO SANTOS MATOS RECORRIDO ADVOGADO - REGINA LUCIA GOMES DA SILVA PERITO PERITO