Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 23 Requereu o não provimento dos embargos. Vieram-me os autos conclusos. Sucintamente, o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. É que somente é possível falar em embargos com efeitos infringentes ou modificativos quando o acolhimento do vício de omissão, obscuridade ou contradição, existentes na decisão levarem à modificaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 15 crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso concreto. - 2ª Tese: Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2154 56 recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tornando definitivos os efeitos da liminar anteriormente deferida, modificando a decisão atacada para possibilitar a negativação do nome do autor/agravado, salvo se o mesmo efetuar, através de depósito judicial, o pagamento do valor integral das

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2420 10 34.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Capitalização / Anatocismo - AUTOR: Erivan Barbosa Cavalcante - DECISÃO Verifico que o valor da causa foi fixado em R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), porém, é necessário que o valor da causa seja fixado na quantia referente a diferença entre o valor integral

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 18 mercado, excluindo-se juros abusivos e a incidência de juros sobre juros, valores estes que, após liquidados, deverão ser devidamente corrigidos monetariamente até a data do efetivo pagamento, tendo como termo inicial dos juros de mora a partir do vencimento da obrigação, ou seja, a partir de cada desconto indevido. Já no

Poder Executivo ● 21/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 138 Art. 165; ADILSON GERVASIO DO NASCIMENTO, 00490288094, 2019.106329, 131522, Art. 165; ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA, 02949327152, 2019.083774, 149722, Art. 165; ADRIANO JOSE DE SOUZA CANDIDO, 01790536860, 2019.087970, 149922, Art. 165; AGUINALDO GUILHERME DE OLIVEIRA, 05673830813, 2019.184285, 104722, Art. 277, §3º c/c Art. 165; AGUINALDO MENDES DA SILVA, 02050734363, 2019.100576, 152022, Art. 165; ALBERTO DIFRANCO BORGES DA SILVA PAULA, 01284964867, 2019.184924, 187122,

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2022 Inc. I; SILVIA DA SILVA RAMOS, 05810285348, 2019.246351, 115122, Art. 244, Inc. I; SILVIO CEZAR ALEXANDRE, 02489539852, 2017.089336, 100522, Art. 244, Inc. II; TALLES AUGUSTO SALES DOS SANTOS, 05488701650, 2019.246308, 114322, Art. 244, Inc. I; TARCIANO RAMOS DA LUZ, 04615704863, 2017.089342, 100622, Art. 244, Inc. II; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089379, 159022, Art. 244, Inc. I; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089380, 159122, Art. 244

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 50 - 21 1404 DE 10/03/2022 SEMIRAMIS DA ROCHA VIEIRA CHAVES 040.755.139-55/PE 12(DOZE)MESES 1500 DE 10/03/2022 ALLISSON NERIS DA SILVA 039.852.938-08/PE 1405 DE 10/03/2022 ZENILDO HELIO DOS SANTOS 027.807.755-12/PE 2(DOIS)MESES 1501 DE 10/03/2022 ANTONIO GOMES CABRAL 046.338.274-99/PE 12(DOZE)MESES 12(DOZE)MESES 1406 DE 10/03/2022 FLAVIO LUIZ DE FRANCA 016.007.241-57/PE 12(