Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 199 simplesmente da sucumbência, devendo a parte, Juiz do Trabalho Convocado Hélio Bastida Lopes. Presente o Dr. concomitantemente: a) estar assistida por sindicato da categoria Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas, Procurador Regional do profissional; b) comprovar a percepção de salário inferior ao dobro Trabalho. do salário mínimo ou encontrar-se em situação

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 RÉU 4092 DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DESTINATÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - MICHEL FORTES DE LORETO PAULO EDEGAR DE SOUZA NUNES Pela presente, fica o destinatário notificado, também por seu PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO constituinte, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 07/10/2020 14:15 , a ser realizada por meio

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1754 AUTOR YOBEIDY VERONICA ALBORNOZ DE MEDINA GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA ROSA MARIA NASCIMENTO(OAB: 25964/RS) DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, conheço dos embargos declaratórios RÉU propostos pelo autor,EDEGAR DE SOUZA MACHADO NETO, ADVOGADO para, no méritoACOLHÊ-LOS EM PARTE, nos termos da fundamentação, sanando erro material, no

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 5636 ADVOGADO JOSE PAULO DA SILVEIRA(OAB: 18431/RS) EDEGAR DE SOUZA BENAVIDES JOSE PAULO DA SILVEIRA(OAB: 18431/RS) LOURDES HELENA SIEBEN JOSE PAULO DA SILVEIRA(OAB: 18431/RS) ROMILDO DOS SANTOS JOSE PAULO DA SILVEIRA(OAB: 18431/RS) JOSE LUIS BARCELLOS BRITO BRUNO DA SILVEIRA(OAB: 93460/RS) JOSE PAULO DA SILVEIRA(OAB: 18431/RS) Incluam-se na conta as despesas informadas pelo

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 9076 CARLOS EDUARDO DA CUNHA ROCKENBACH PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0020964-62.2019.5.04.0664 Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS RECORRENTE FERNANDO LARA DOS SANTOS ADVOGADO IPOJUCAN DEMETRIUS VECCHI(OAB: 34079/RS) ADVOGADO EMERSON LOPES BROTTO(OAB: 27789/RS) ADVOGADO JULIO FRANCISCO CAETANO RAMOS(OAB: 25939/RS) RECORRIDO COMP

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. notificado para tomar ciência dos cálculos de liquidação de ID 9924145, no prazo legal, sob pena de preclusão, nos termos 3499 RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) Intimado(s)/Citado(s): - KAREN ALINE KOPP do art. 879, parágrafo 2º da CLT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL MONTENEGRO, 17 de Maio de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0020890-92.2015.5.

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 processosupra referido (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). 403 Intimado(s)/Citado(s): - EDEGAR DE SOUZA MARTINS Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no http://pje.trt4.jus.br/segundograu processosupra referido (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° Acórdão Processo Nº RO-0020885-40.2016.

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1318 trabalho prestado a partir de 05-03-2009, os juros de mora têm por PODER JUDICIÁRIO fato gerador a data da prestação do serviço, sob pena de violação JUSTIÇA DO ao artigo 43, parágrafo 2º, da Lei nº 8.212/1991 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009); e, quanto à aplicação de multa, a incidência se d�

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 763 PERSONALISSIMO - DA VALIDADE DOS INSTRUMENTOS 110811) NORMATIVOS - DA AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS - Afronta ao PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS artigo 7º, inciso XXVI e artigo 8º, incisos I, III e VI, ambos da CF. Vistos etc. Violação aos arts. 141e 492, ambos do CPC/2015, art. 818, I, da O parágrafo 10 do artigo 899 da Consolidação das Leis do CLT e art. 373, I, do N

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0011572-55.2017.5.15.0020 AUTOR EDEGAR DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO Ibérico Vasconcellos Manzanete(OAB: 129723/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUARATINGUETA ADVOGADO SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES(OAB: 63557/SP) 26796 determinado na r. sentença. Deixa-se de determinar a intimação da União, com fundamento no artigo 832, §7º, da CLT e na Portaria AGU-PGF