Poder Executivo ● 05/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de recursos hídricos subterrâneos sem o devido termo de outorga de direito de uso da água. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 30 de agosto de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 041 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 A DI

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 050, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE: I. Determinar a abertura de Processo Administrativo com vistas a apurar a descumprimento do Item 17.1.4, do Termo de Referência do Processo Licitatório nº 199.2017.V.D

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 4007 DE 26.12.2017 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN-

Poder Executivo ● 25/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SES nº 374 publicada no DOE de 07/09/2017 referente convalidação por cessão no âmbito do SUS, dos servidores abaixo relacionados: ONDE SE LÊ: MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO 207.713-2 SIMONI MARIA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE/AUX. DE ENFERMAGEM MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO 207.713-2 SIMONI MARIA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE/AUX. DE ENFERMAGEM UNIDADE DE TRABALHO HOSPI

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 24 SILVA, 03555021237, 2017.248489, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JORGE JOSE DIAS DA SILVA, 03555021237, 2017.248332, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JORGE LUIS PEREIRA MODESTO, 00930758209, 2017.236195, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO, 03526945712, 2017.248359, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO, 03526945712, 2017.248360, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JORGE MARIO SOARES DE ALBUQUERQUE, 01432137147, 2017.248760, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOSAFA CLE

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 223 PFE4344, 18/08/2017; PFE4435, 22/06/2017; PFE5149, 18/07/2017; PFE5149, 19/07/2017; PFE5535, 03/07/2017; PFE5739, 13/08/2017; PFE6027, 11/07/2017; PFE6117, 01/07/2017; PFE7330, 17/07/2017; PFE8512, 19/07/2017; PFE8775, 21/08/2017; PFE8859, 18/08/2017; PFE9720, 10/08/2017; PFF1377, 11/11/2015; PFF1905, 17/07/2017; PFF1905, 13/07/2017; PFF2135, 19/08/2017; PFF2898, 16/07/2017; PFF2898, 16/07/2017; PFF2898, 16/07/2017; PFF4131, 05/07/2017; PFF4181, 13/07/2017; PFF4783, 04/0