Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 RÉU GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA 5912 dos artigos 450, 451 e 455 do CPC. No silêncio, serão ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, na forma dos §§ Intimado(s)/Citado(s): 2º e 3º do artigo 455 do CPC. Eventual necessidade de Carta - EDELSON BORGES DA SILVA Precatória para testemunhas excluídas digitais e residentes fora da Comarca, s

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 6676 Fica o autor intimado para resposta. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Doc id nºf28b285: Determino o processamento do presente Recurso Ordinário interposto pelo autor, eis que tempestivo e subscrito por patrono devidamente constituído. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para resposta. Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 17401 Logo, mantenho, nos termos da r. sentença." Recorrente(s): EDELSON BORGES DA SILVA O aresto transcrito no apelo, proveniente do TRT da 1ª Região, MARCUS VINICIUS LAMAS Advogado(a)(s): MERCIER PIMENTEL (SP - viabiliza o reexame da matéria, porquanto denuncia a existência de tese oposta específica (Súmula 296, I, doTST) no sentido de que a ausência de remunera�

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 5911 SAO PAULO/SP, 27 de setembro de 2022. Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº49a93ee), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). MAURO DA SILVA RODRIGUES Servidor SAO PAULO/SP, 27 de setembro de 2022. MAURO DA SILVA RODRIGUES Servidor Processo Nº ATOrd-1001355-22.2022.5.02.0084 RECLAMANTE BRUNO DA SILVA FIGUEIREDO ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acolho a alegação de decadência suscitada pela ré, que, por ser matéria de ordem pública, pode ser alegada a qualquer tempo. Consta dos autos que a parte autora obteve o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 143.381.403-7 – DIB 28/02/2007 (doc. 5, fl. 25). A parte autora ingressou com este feito em 11/10/2018, quando já operado a decadência de seu direito, vez que decorridos mais de 10 anos da concessão do benefício (art. 103, Lei 8.213/91), conforme recente julg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 5003409-83.2019.4.03.6119 AUTOR: SAMARA FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo o autor acerca da contestação, bem como diga se há outras provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008698-58.2014.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: MAURICIO LOPES DE SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PERALES DE AGUIAR - SP297858 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Fl. 02 (ID 11885041): Deixo de apreciar o pedido formulado pelo autor/exequente haja vista o ofício nº 228/AJD/16562, juntado às fls. 10 (doc. 07 - ID 12078312), ofício nº 365/SIJ/12834 e ofício nº 64/SIJ/1990, ambos juntados �

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 se ao autor o valor de R$ 555.495,63; 6371 proferido nos autos. • Do depósito de 01/11/2022 no importe de R$ 555.544,46 transfira CONCLUSÃO -se a título de imposto de renda o valor de R$ 5,09 (IRRF) em Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 84ª Vara complementação ao comprovante de Id 89a66de; do Trabalho de São Paulo/SP. • Do depósito de

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 5459 deduzido do seu crédito, e R$ 25.988,54 referente à cota parte da INTIMAÇÃO reclamada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ccdd79 O imposto de renda a ser deduzido importa em R$ 508,72 (base proferida nos autos. tributável: R$ 115.310,93 – n° de meses: 57), conforme Instrução CONCLUSÃO Normativa n° 1500 da RFB, de 29/10/2014, OJ n�

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 6915 A impugnação documental que se presta a atacar a forma e não o I. RELATÓRIO conteúdo, não tem o condão de afastar a apreciação do documento como meio probatório. EDELSON BORGES DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou a Nessa mesma linha, deve ser rechaçada a impugnação genérica, presente demanda em face deGOODYEAR DO BRASIL sem qualquer indicação de