91 resultados encontrados para edelson de lima - data: 27/07/2025
Página 8 de 10
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0632993-95.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Edelson de Lima Araújo - Vistos e examinados. Considerando o estado de calamidade e decretação de pandemia que assola o País, pelos crescentes casos do novo Coronavírus (Co
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o removido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios referentes ao incidente, arbitrados estes em 10% sobre o valor da causa, conforme preceitua o artigo 85, § 2º da Nova Lei de Ritos. P.R.I.Cumpra-se. DÊ-SE ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, certifique-se o desfecho no processo principal, bem como BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. ADV: BEAT
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presunção de hipossuficiência de declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível ao juiz exigir a sua comprovação. Vejamos: “AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA. JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DE FATOS
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presunção de hipossuficiência da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível ao juiz exigir a sua comprovação. Precedentes do STJ. 2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 3. Agravo interno não provido.” (Agint no Agint no REsp 1670585/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, jul
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3010 156 ADV: SAULO DE CASTRO CANTÉ PIMENTEL (OAB 11355/AM), ADV: CLÁUDIO DE SALLES PUPO DIAS (OAB 1095A/AM) Processo 0609481-20.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Pontesclin Clínica Médica e Odontológica Ltda - Diante do exposto, indefiro o pedido de fls. 520/521 e determino a intimação da
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 PORTARIA Nº 023/2017-ACADEPOL MARITUBA (PA), 14 DE AGOSTO DE 2017 A Diretora da Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL, MARLISE MODESTO TOURÃO, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e dever de ofício. CONSIDERANDO o Concurso Público C – 170/2013-SEAD/ PCPA, mediante Edital nº 001/2013– SEAD/PCPA, publicado no DOE de 25 de janeiro de 2013, para o provimento de vagas ao cargo de Investigador de Polícia Civil, Escrivã
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3048 100 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 4115/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: JOSE DOS SANTOS COIMBRA NETO (OAB 158353/MG) - Processo 0627504-82.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: IEADAM - Igreja Evangélica Assembléia
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 43 indica que começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 234 20/03/2018, DJe 02/04/2018). Posto isso, com fulcro no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte Autora para, querendo, no prazo de quinze dias, acostar aos autos documentos probatórios: a) declaração de imposto de renda dos três últimos exercícios; b) os três últimos contracheques; c) extratos bancários, se
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3123 150 ADV: ARNOLDO BENTES COIMBRA (OAB 345/AM), ADV: WELLINGTON DE AMORIM ALVES (OAB 2993/AM), ADV: DANIEL SANTOS DE ANDRADE (OAB 6733/AM), ADV: JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA (OAB 8679/AM) - Processo 0629096-59.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Diego Monteiro de Carvalho - REQUERIDO: Socieda