Publicações Judiciais ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : IZILDA ROCHA RODRIGUES ADVOGADO : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI APELANTE : RODRIGO ROCHA RODRIGUES ADVOGADO : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI APELANTE : SORAIA ROCHA RODRIGUES FEUSER ADVOGADO : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000435 APELAÇÃO CÍVEL 5000339-52.2011.404.7011 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE : INSTIT

Publicações Judiciais ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : VICENTE MAGALHÃES FILHO AGRAVADO : EDELSON FERNANDO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : EDELSON FERNANDO DA SILVA AGRAVADO : ILENA DE SOUZA BORGIO ADVOGADO : EDELSON FERNANDO DA SILVA ADVOGADO : VICENTE MAGALHÃES FILHO AGRAVADO : VICENTE MAGALHAES & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : EDELSON FERNANDO DA SILVA ADVOGADO : VICENTE MAGALHÃES FILHO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000174 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5018406-44.2014.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 178403/SP) WANESSA PORTUGAL(OAB: 279794/SP) ARETHA MICHELLE CASARIN(OAB: 224675/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 316 Ficam as partes intimadas que o acórdão proferido no autos 0000518-92.2017.5.09.0656, pelo Excelentíssimo(a) Intimado(s)/Citado(s): Desembargador(a) ROSALIE MICHAELE BACILA BATI

Publicações Judiciais ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : ARISTIDES SPERANDIO ADVOGADO : Leonardo Papp RECDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO ESPCEIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000590262.2012.4.04.0000/PR RECORRENTE : SINDICATO DAS AGENCIAS DE NAVEGACAO MARITIMA DO ESTADO DO PARANA ADVOGADO : Luciana de Mello Rodrigues e outros RECORRIDO : AGÊNCIA NAC

Publicações Judiciais ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, admito em parte o recurso especial. 00045 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0015749-64.2012.404.9999/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS LUCIA DAL MOLIN GIACOMONI Linonrose Scaravonatto : Maria Elisabete Scaravonatto e outro DECISÃO Ante o exposto, admitoem parte o recurso especial. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 8159/2013 (Localizador: PE12C2) Secretar

Publicações Judiciais ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO ADVOGADO : LAURA MARQUES DE AZEVEDO : Edelson Fernando da Silva AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO : MARINA APARECIDA MARQUES : Edelson Fernando da Silva : CONCEICAO MARQUES ADVOGADO : Edelson Fernando da Silva 0000101 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0010449-48.2012.404.0000 - 9100022713/PR RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : RENATO NAZI JUNIOR : Daniel Fernando Pastre : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO AGRAVADO : Mauricio Pioli : UNIÃO FEDERAL A

Publicações Judiciais ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000233 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026607-49.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: MARCELO LOPES ADVOGADO: THIAGO MEIRELLES GUIMARAES (OAB RS110467) ADVOGADO: ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA (OAB RS116704) AGRAVADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000234 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027619-98.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: ALESSANDRA DA SILVA CEZAR ZANDONA ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: JOAO ALEXANDRE DE ABREU (RÉU) ADVOGADO: IRINEU PALMA PEREIRA (OAB PR016236) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (AUTOR) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000842 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013446-06.2018.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA AGRAVADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) AD

Publicações Judiciais ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO : DYEGO DA FONSECA MAZALOTTI : RAFAEL COTLINSKI CANZAN AGRAVADO : MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SET SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL TUIUTI LTDA/ UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ 0000125 APELAÇÃO CÍVEL 5001670-84.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : DORLY OTTE ADVOGADO : LUCIANO L'AMOUR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000126 APELAÇÃO CÍVEL 500024

Publicações Judiciais ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Recursos Nro 25020/2013 (Localizador: PE04C2) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0001512-88.2000.404.7010/PR INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA RECTE : ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : Joao Carlos Bohler e outro RECDO ADVOGADO : JOAQUIM LOPES espólio : Edelson Fernand