Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 318 do disposto no Art. 879, §2º, da CLT, com redação alterada pela Lei compõem o acordo, não há incidência de contribuição n. 13.467/2017. previdenciária. 3. Havendo manifestação, independentemente de nova 4. As custas processuais devidas nestes autos ficam a cargo do conclusão, intime-se a parte ex adversa para o contraditório, no exequente, o qual é d

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 321 expedido o presente edital que será publicado no Diário EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO Eletrônico da Justiça do Trabalho e ainda afixado no local de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação costume, na sede desta Vara. Processo Nº RTOrd-0000026-98.2018.5.23.0002 RECLAMANTE RUTH HELENA FARO DORILEO ADVOGADO Luis Fernando Lemos dos Santos(OAB: 3098/MT) ADVOGADO E

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 70 ADVOGADO DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA(OAB: 4705/MT) Intimado(s)/Citado(s): CUIABA, 6 de Abril de 2016 - CONSORCIO IBURA EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Processo Nº RTSum-0000194-71.2016.5.23.0002 RECLAMANTE HARLEY PEREIRA BRANCO JUNIOR ADVOGADO MARI

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 RECLAMADO DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAINSTRUTURA DE TRANSPORTE BARRA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP RECLAMADO 199 Vistos, etc... 1. Intime-se o autos para requerer o que entender de direito visando Intimado(s)/Citado(s): - LUCINEIA MARQUES DE SOUZA PEREIRA o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da marcha processual pelo pr

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 365 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3355 – Centro Político e Administrativo – CEP 78050-955 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO [email protected] - (65) 3648-4249 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ PROCESSO N°: 0001546-98.2015.5.23.0002 AUTOR: LETICIA APARECIDA FERREIRA DE

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 256 extinção do processo em trâmite na 4º Vara da Capital, no qual valor da causa, dispensado o pagamento em face do disposto inclusive interpôs Recurso Ordinário, fato que evidencia sua no artigo 606, §2º, da CLT. conduta de má-fé, que não pode ser admitida, imponho-lhe multa de 1% sobre o valor da causa e o condeno a pagar ao Réu indenização correspondente a

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 120 transitou em julgado, a natureza das verbas que compõe o acordo não estão na seara de disposição das partes, permanecendo aquelas reconhecidas em sentença, mas em valores proporcionais aos termos da avença. EMBARGANTE: OSMAR FERREIRA DE SOUSA 3) Custas processuais pela Executada, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). 4) A Executada deverá comprovar

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO 0151be0. pr Intimação Processo Nº RTOrd-0001060-50.2014.5.23.0002 Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RECLAMANTE NEURACY ALVES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE(OAB: 10455) RECLAMANTE OSVALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE(OAB: 10455) RECLAMANTE KARINA FERNANDES GOMES ADVOGADO JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE(OAB: 10455) RECLA

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 se manifestar sobre a prova pericial, o Autor deixou transcorre 220 legais. in albis o prazo que lhe foi assegurado. Em vista da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao Indevidos, portanto, os adicionais postulados. Autor, sucumbente no objeto da perícia realizada, expeça-se o necessário para pagamento dos honorários devidos ao Perito Roberto João da Silva

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CUIABA, 22 de Maio de 2015. 409 SENTENÇA VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO Intimação Processo Nº RTOrd-0000869-39.2013.5.23.0002 Relator EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO RECLAMANTE DIEGO POVOAS FUNES ADVOGADO DANIEL MAGNO MORO SILVA(OAB: 12399/) RECLAMADO COOPERBIO - COOPERATIVA DE BIOCOMBUSTIVEL ADVOGADO RENATO OLIVO DE SOUZA(OAB: 6509) ADVOGADO MARCELO ZANDONADI(OAB: 4266/)