10 resultados encontrados para edenilson pereira santana - data: 27/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1025 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível n.º 8139200-33.2021.8.05.0001, de Salvador, na qual figuram como apelante Gilcelia Maria dos Santos e Apelado CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em negar provimento ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1800 Não se vislumbra ter havido litigância de má-fé da parte demandante, posto que não resta demonstrada e nem há indícios de qualquer atitude da Acionante no sentido de prejudicar a atuação jurisdicional. Vê-se que a Autora agiu em conformidade com o seu propósito de parte autora da ação, qual seja, buscar sua efetiva prestação jurisdicional, fazendo-se vale
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1968 Não há, repita-se, que se falar em conduta ilícita, ausente a responsabilidade civil, afastando-se desta forma toda e qualquer alegação de danos morais. Ressalte-se que o dever de indenizar decorre da constatação da prática de ato ilícito, conforme art. 186 do CC, fundado no tríplice requisito do prejuízo, ato culposo do agente e nexo causal, inocorrentes na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 808 Nesse diapasão, converto o julgamento em diligência, para determinar a baixa dos autos ao Juízo remetente, para a providência acima apontada. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 26 de janeiro de 2023. Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 0509
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1356 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sirlene Dantas De Matos Advogado: Raimundo Freitas Araujo Junior (OAB:BA20950) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Ting
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1939 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: AUTOR: ANA PAULA SANTOS DE SANTANA Réu: REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1850 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041416-56.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edenilson Pereira Santana Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Reu: Cred - System Administradora De Cartoes De Credito Ltda
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS VANIA PEREIRA MOTA ARAUJO Advogado(s): KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) DOUGLAS CALASANS PORTUGAL (BA 15361) FERNANDA LEITE FERRAZ FLORES (BA 40508) Comarca: Salvador Ordem: 145 Processo: 8000086-16.2021.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: GK EMPREENDIMENTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 809 Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA (OAB:BA54834-A) APELADO: LOJAS RENNER S.A. Advogado(s): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB:RS75751-A) DECISÃO Trata-se de Recurso de Apelação, interposto por EDENILSON PEREIRA SANTANA contra sentença proferida pelo MM. Juízo da 10ª Vara de Relações de Consumo da comarca de Salvador que, nos autos da ação tombada sob o nº 802995