Publicações Judiciais II ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP144428 OLIDIO MEGIANI JUNIOR APDO(A) : NELSON MARICATTO e outros(as) ADV 00084 AC : SP123061 EDER ANTONIO BALDUINO 1236443 0001278-59.2001.4.03.6118 SP 2001.61.18.001278-7 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : FABIO AUGUSTO DE CASTRO MARCONDES ADV : SP181789 HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00085 AC 1967651 0007582-02.2013.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : FABIO SANTOS

Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELVIRA APARECIDA MERENGUEI RODRIGUES ADV : SP123061 EDER ANTONIO BALDUINO Anotações : JUST.GRAT. 00527 ApelReex 2232036 0010838-60.2017.4.03.9999 SP 10000469520168260200 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDIO NAVES DA SILVA ADV REMTE : SP334177 FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GALIA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00

Publicações Judiciais II ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NEUZA FERRARI DE OLIVEIRA SILVA ADV : SP265041 RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS ADV : SP123061 EDER ANTONIO BALDUINO A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0081 AC-SP 2105832 0038024-29.2015.4.03.9999 00046124520148260404 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : BENTO ROSA MUNIZ ADV : SP103077 AUGUSTO GRANER MIELLE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social -

Publicações Judiciais II ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : MARIA JOSE MASCHIARI ADV : SP085380 EDGAR JOSE ADABO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00602 AC 2171792 0002617-95.2014.4.03.6183 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : SELMA BATISTA DE LIMA ADV : SP226041 PATRICIA CROVATO DUARTE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAI

Publicações Judiciais II ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP144428 OLIDIO MEGIANI JUNIOR APDO(A) : NELSON MARICATTO e outros(as) ADV 00084 AC : SP123061 EDER ANTONIO BALDUINO 1236443 0001278-59.2001.4.03.6118 SP 2001.61.18.001278-7 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : FABIO AUGUSTO DE CASTRO MARCONDES ADV : SP181789 HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00085 AC 1967651 0007582-02.2013.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : FABIO SANTOS

Publicações Judiciais II ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP144428 OLIDIO MEGIANI JUNIOR APDO(A) : NELSON MARICATTO e outros(as) ADV 00084 AC : SP123061 EDER ANTONIO BALDUINO 1236443 0001278-59.2001.4.03.6118 SP 2001.61.18.001278-7 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : FABIO AUGUSTO DE CASTRO MARCONDES ADV : SP181789 HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00085 AC 1967651 0007582-02.2013.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : FABIO SANTOS

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS. 0274 AC-SP 2101892 0035774-23.2015.4.03.9999 10025780220148260236 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MILTON EUGENIO COLETTO ADV : SP129878 ANA CLAUDIA FERRAREZI DE OLIVEIRA ROMANINI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0275 AC-SP 2103476 0036475-81.2015.4.03.9999 00084068620128260358 RELATOR : DES.F

Publicações Judiciais II ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP238664 JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDICTO MORENO ADV : SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, SENDO QUE O DES. FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO PESSOAL. 0625 AC-SP 1227342 0038346-30.2007.4.03.9999 9500000248 2007.03.99.038346-9 RELATOR : DES.FED.

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP081864 VITORINO JOSE ARADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VICENTE DOS SANTOS BEZERRA ADV : SP123061 EDER ANTONIO BALDUINO Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00554 AC 2062546 0005580-26.2013.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JANDICIRA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADV : SP216898 GILBERTO ORSOLAN JAQUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA CAROLINA GUIDI TROVO ADV :

Publicações Judiciais II ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP103693 WALDIR APARECIDO NOGUEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00518 ApelReex 1510351 0017065-13.2010.4.03.9999 SP 0800000954 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP256392 RODRIGO DE AMORIM DOREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ZENAIDE BARBOZA BIONDI (= ou > de 60 anos) ADV : SP190210 FERNANDO BENYHE JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MAUA S