Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 2669 664.01.2008.019775-2/000000-000 - nº ordem 3781/2008 - Execução de Título Extrajudicial - OCRÉDIO CAPORALINI X CLÉBER ROGÉRIO NUNES E OUTROS - Intimando em 30 dias, sob pena de extinção,o atual endereço do executado. - ADV WALDEMAR MEGA OAB/SP 57254 664.01.2008.019807-7/000000-000 - nº ordem 3794/200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1343 Nº 9208302-66.2009.8.26.0000 (994.09.237348-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Helena Tosta Faria de Souza Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1477 MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) - Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Sérgio de Mendonça Jeannetti (OAB: 89663/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9065422-56.2006.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 2715 664.01.2005.017974-3/000000-000 - nº ordem 2211/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ GONZALES DE SOUZA PAIXÃO X EDVALDO LUIZ DUARTE - Manifeste-se o exequente sobre os documentos juntados aos autos às fls. 93/101. Int. (Pesquisa do 1º CRI de São José do Rio Preto) - ADV FABIANO FABIANO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 2379 e a conseqüente conversão em penhora, BEM COMO o desbloqueio do remanescente. Aguarde-se, por quinze (15) dias, eventual apresentação de impugnação (art. 475- J do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO OAB/SP 125543 - ADV ALFEU PEREIRA FRANCO OAB/SP 55037 - ADV LORI

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte autora do (s) feito (s) acima identificado (s), para que, tendo em vista o documento anexado em 23/08/2013, informando que o nome do requerente está divergente na base da Receita Federal, o que gerou o cancelamento da Requisiçao expedida, providencie a regularização do seu nome, no prazo de 10 (dez) dias. 0003407-45.2012.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6324005565 - EMILIO GONÇALVES VELHO FILHO (SP278290 - JOAO MARCIO BARBOZA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 1447746/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/03/2018, DJe 10/04/2018) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. CONCESSÃO. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A divergência jurisprudencial deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que i

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

/gabiv/jb E M E N TA PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Por ter sido a sentença proferida sob a égide do Código de Processo Civil de 2015 e, em razão de sua regularidade formal, conforme certificado nos autos, a apelação interposta deve ser recebida e apreciada em conformidade com as normas ali inscritas. 2. O montante da condenação não excede a 1.000 (mil) salários mínimos, limite previsto no art. 4

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6076138-90.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: RIVALDA SALES OLIVEIRA COSTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: EDER ANTONIO BALDUINO - SP123061-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RIVALDA SALES OLIVEIRA COSTA Advogado do(a) APELADO: EDER ANTONIO BALDUINO - SP123061-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo interno interposto contra o acórdão proferido pela E. Oita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2435 VARA:1ª VARA PROCESSO :0018123-09.2014.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mateus Ribeiro Umbelino ADVOGADO : 300839/SP - Raphael de Haro Carrara REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0018153-44.2014.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL