Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 REQUERENTE:ORAZILIA RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO:123061/SP - EDER ANTONIO BALDUINO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2012.005823 Nº ORDEM:01.04.2012/000567 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:EVA MARIA DE SOUZA LOPES ADVOGADO:123061/SP - EDER ANT

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ARTIGOS 42, CAPUT E § 2.º, 59 E 62 DA LEI N.º 8.213/91. NÃO COMPROVADA A INCAPACIDADE LABORAL. BENEFÍCIOS INDEVIDOS. 1. Não comprovada a incapacidade para o trabalho, desnecessária a incursão sobre os demais requisitos exigidos para a concessão dos benefícios postulados. 2. Apelação da parte autora não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 :SEPARAÇÃO CONSENSUAL : S.F.C.P. : 286006/SP - Alessandro de Freitas Matsumoto PROCESSO :0013730-41.2014.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : R.W.R.A. ADVOGADO : 253226/SP - Cleverson Penha REQDO : W.W.F.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000826-86.2014.8.26.0664 CLASSE :EXIBIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:C. M. D. S. V. E OUTRO ADVOGADO:247629/SP - DANILO BARELA NAMBA Requerido:E. V. D. S. VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2010.009820 Nº ORDEM:01.02.2010/001018 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LUIZA AGRADANO DOS SANTOS ADVOGADO:253783/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 PROCESSO:664.01.2009.016467 Nº ORDEM:01.04.2009/001583 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:VALTER MARQUEZE ADVOGADO:123061/SP - EDER ANTONIO BALDUINO Requerido:SANTANDER SEGUROS S.A. - SANTANDER SEGUROS BRASIL S.A. VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2009.016468 Nº ORDEM:01.03.2009/001577 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 REQUERENTE:MARCUS ANTÔNIO GIANEZE ADVOGADO:164235/SP - MARCUS ANTÔNIO GIANEZE Requerido:EDER RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:664.01.2009.016116 Nº ORDEM:03.01.2009/003429 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARCUS ANTÔNIO GIANEZE ADVOGADO:

Publicações Administrativas ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.03.99.013582-3 ApCiv 2056065 VOL: 1 N.Único: 0013582-96.2015.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIGIA CHAVES MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JAMIRA MARTINS SAROBA ADV : SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2015.03.99.013962-2 ApelRemNec 2056883 VOL: 1 N.Único: 0013962-22.2015.4.03.9999 APTE : VALENTINA DE FATIMA LEMES OLIVEIRA ADV : SP236868 MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNI

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por esses fundamentos, indefiro o pedido de manutenção/prorrogação da tutela concedida. Aguarde-se a inclusão do feito em pauta. I. São Paulo, 26 de outubro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5761424-04.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE:ANTONIO DE MELO SILVA Advogado do(a) APELANTE: EDER ANTONIO BALDUINO - SP123061-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5761424-04.2019.4.03.9999 RELATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 IP : 2070560/2019 - Votuporanga AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.A.L.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0015493-87.2008.8.26.0664 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 111/2008 - Votuporanga AUTOR : J.P. ADVOGADO : 123061/SP - Eder Antonio Balduino RÉU : E.F.G. ADVOGADO : 1230

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:N. F. D. S. E OUTRO ADVOGADO:289513/SP - DANIEL LEAL FERREIRA DE ALMEIDA VARA:5ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2012.005578 Nº ORDEM:01.02.2012/000558 CLASSE:RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - L. 8560/92 - ART. 2º REQUERENTE:B. G. D. O. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.201