Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1756 3000766-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Fabrícia dos Santos Silva (Justiça Gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2786 Segundo o § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, “se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato.” Conforme STJ, 1ª Seção, REsp 1.102.554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 2765 06/12/2011)) TERCEIRA VARA JUDICIAL Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO 664.01.2005.018712-2/000000-000 - nº ordem 2257/2005 - Declaratória (em geral) - NIRVANA VIAGENS E TURISMO LTDA X AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO EST.SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 2899 JUIZ: JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO 664.01.2008.007942-5/000000-000 - nº ordem 949/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRMÃOS CORREA ARMAZENS GERAIS LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - J.Defiro. (prazo de 30 dias p/ dizer sobre laudo pericial) - ADV SILVENEI DE CAMPOS OAB/PR 30506 - ADV ANA CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 3196 F FONTES OAB/SP 118233 - ADV EDUARDO GUSMÃO ROMEIRO OAB/SP 207670 0003942-71.2012.8.26.0664 (664.01.2012.003942-6/000000-000) Nº Ordem: 000375/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - MARIA DO CARMO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o procurador da requerente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 775 15 - 9200073-25.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Jovino de Sylos - Embargante: C G N Construtora Ltda - Embargado: Giancarlo Giuliani - Embargado: Darcy Antonucci Giuliani - Advogado: Renato About Nasser Hingsi (OAB: 122012/SP) (Fls: 4ap) - Advogado: Fernando Lombardi Plentz Miranda (OAB: 222109/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 2512 - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 254930 - ADV ALEXANDRO BARBOZA ANDRÉ OAB/SP 282963 Centimetragem justiça 12/5/2009)) TERCEIRA VARA JUDICIAL Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO 664.01.2001.008911-0/000000-000 - nº ordem 994/2001 - Execução de Título Extrajud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2267 - UNIAO X INDUSTRIA E COM DE MOVEIS E ESTOFADOS ART-FLEX LTDA E OUTROS - Fls. 253 - Vistos. Ante a declaração de fls. 225, defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos executados BENEDITO PIRES e ZULMIRA SANTIAGO PIRES, nos termos do art. 4º, caput, da Lei nº 1.060/50, feita a advertência do § 1º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 2851 127513 664.01.2012.008842-9/000000-000 - nº ordem 819/2012 - (apensado ao processo 664.01.1998.002266-1/000000-000 - nº ordem 63/1998) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - SEBASTIANA RAMOS BAIO E OUTROS X FLORINDO BAIO - Fls. 22 - VISTOS, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1974 Requerido:ANTONIO ELIAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:430.01.2009.001631 Nº ORDEM:03.01.2009/000227 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:329 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:WALDOMIRO VICENTE Requerido:MARILENA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara CARTORIO