Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3205 Rescisão / Resolução - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - João Batista Estrada - Vistos. Considerando que o valor bloqueado nos autos já se encontra em conta judicial, providencie a serventia pesquisa via SISBAJUD a fim de localizar o número da conta corrente bloqueada às fls. 61 e, em segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5132 dias. Deverão os procuradores subscritores da petição de fls. 1076/1078 esclarecer se há contrato de honorários e, em caso positivo, juntar o documento ao feito, em igual prazo. Por ora, não deverá haver qualquer levantamento de valores nos autos, até que a controvérsia seja dirimida. Tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4927 pagamento noticiado pela exequente JULGO EXTINTA a execução fiscal que o Municipio de Votuporanga move em face de Luiz Faustino Alves e Luiz Faustino Alves Mercearia Me, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao imediato cancelamento de todas as restrições existentes no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 8 GALVAO (OAB 107732/SP) Processo 0240263-79.2022.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ÉDER CARLOS SALGUEIRO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº000086983.2015.8.26.0374/0001 foi rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3165 que produza seus regulares efeitos jurídicos. Encaminhe-se cópia da sentença de fls. 102/103 às Polícias Civil e Militar de origem para fiscalização das condições impostas ao(à) sentenciado(a) Everton Henrique de Oliveira Valério, com TCP previsto para 01/01/2024, ocasião em que a pena terminará,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3974 Processo 0003634-83.2022.8.26.0664 (processo principal 1005724-18.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Carla Gisele Caputi - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o(a)Dr(ª) Procurador(a) do(a) exeqüente sobre aimpugnaçãoapresentada[Comunicado CG nº 1307/2007].

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4435 - Art. 98. § 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.. Anote-se, ademais, que o título digital serve hoje a um propósito maior d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4387 Fantini - Márcia Pereira de Souza Fantini - Vistos. Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento de fls. 707/736, proceda-se ao desbloqueio de valores, conforme determinado. Após, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4401 Processo 0003229-81.2021.8.26.0664 (processo principal 1008438-48.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Seguro - Allianz Seguros S/A - Wesley Douglas de Matos Mataragia - Vistos. Fls 165. Defiro. Decorridos, no silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), ROSIANE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4185 Processo 0005772-62.2018.8.26.0664 (processo principal 1009958-48.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antonio Carlos Botelho - Marcelo Juliano Mauri - Vistos. Diante do não pagamento das custas em aberto, expeça-se a certidão para inscrição da dívida junto à Fazenda do Estado de