Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1652 TATIANA ZAMPROGNA(OAB: 42126/RS) EDER CARLOS CAETANO DE ALMEIDA TATIANA ZAMPROGNA(OAB: 42126/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES(OAB: 47067/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EDER CARLOS CAETANO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000145-3

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 2800 ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron EMBARGANTE: EDER CARLOS CAETANO DE ALMEIDA Advogado: TATIANA ZAMPROGNA - RS0042126 Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Relator(a) Advogado: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES DF0047067 Acórdão Processo Nº RO-0000

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1660 TATIANA ZAMPROGNA(OAB: 42126/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES(OAB: 47067/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000145-39.2016.5.10.0019 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desem

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1820 maea Diante dos termos do despacho proferido pela Dra. Daniela Renata DESPACHO Rezende Ferreira Borges, Juíza da Divisão de Execução de São Diante dos termos do despacho proferido pela Dra. Daniela Renata José do Rio Preto, nos autos do processo 0010654- Rezende Ferreira Borges, Juíza da Divisão de Execução de São 64.2016.5.15.0027, piloto do PEPT/REEF do

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDER CARLOS CAETANO DE ALMEIDA TATIANA ZAMPROGNA(OAB: 42126/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES(OAB: 47067/DF) 2798 das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT, as quais não se fizeram presentes na decisão atacada. Embargos de declaração conhecidos e

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2487 PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS ALVARÁ JUDICIAL PARA SUPRIMENTO DO SEGURO Juíza do Trabalho Titular DESEMPREGO Processo Nº ATOrd-0000145-39.2016.5.10.0019 RECLAMANTE EDER CARLOS CAETANO DE ALMEIDA ADVOGADO TATIANA ZAMPROGNA(OAB: 42126/RS) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO(OAB: 32619/BA) ADVOGADO ALESS

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 997 comprovar o recolhimento. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. Publique-se. BRASILIA, 12 de Dezembro de 2016 SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES BRASILIA, 12 de Dezembro de 2016 Juiz do Trabalho Substituto Despacho SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0000095-13.2016.5.10.0019 RECLAMANTE GIRLENE NUNES DE SOUSA ADVOGADO

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 26 por Dano Moral Publique-se. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal. - violação do(s) Código Civil, artigo 944; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil de 2015, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial: . Brasília-DF, 30 de Janeiro de 2019 A egrégia 2ª Turma deu proviment

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TATIANA ZAMPROGNA(OAB: 42126/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO(OAB: 32619/BA) ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS(OAB: 12854/DF) ANTONIO CICERO DA CUNHA NETO(OAB: 9620/SE) BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES(OAB: 47067/DF) 2488 Renovo o prazo para a reclamada indica

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0001287-50.2017.5.10.0017 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE RENAN ELPIDIO DE MELO ADVOGADO KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO(OAB: 24897/DF) RECORRIDO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ADVOGADO CARLA OLIVEIRA PACHECO(OAB: 39826/DF) ADVOGADO MARCIA MELINA FERREIRA GOMES(OAB: 46921/DF) Relator 7 - EDER CARLOS CAETANO DE ALMEIDA - EM