Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3908 Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão por não haver tempo hábil para proferi-la, não só em razão do invencível volume de serviço dessa Comarca, mas também em virtude de ter cessada minha designação para responder pela Vara (DJE 01/02/2021 pg. 14). Aguarde-se a vinda do outro magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 PROCESSO :1001474-90.2016.8.26.0660 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Onofre Aparecido de Oliveira ADVOGADO : 311283/SP - Eder Carlos Lopes Fernandes REQDO : Governo do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001475-75.2016.8.26.0660 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Maria Bagatin Couto ADVOGADO : 133

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído na sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 5 (cinco dias), por meio do endereço [email protected], demonstrem interesse em que o julgamento seja realizado de forma presencial, para fins de sustentação oral ou po

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, prosseguindo NO JULGAMENTO, A SÉTIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, E DAR POR PREJUDICADOS OS RECURSOS DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM QUEM VOTARAM O DES. FEDERAL CARLOS DELGADO, O DES. FEDERAL LUIZ STEFANINI E O JUIZ CONVOCADO FERNANDO MENDES, VENCIDA A DES. FEDERAL INÊS VIRGÍNIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 PROCESSO :1001890-58.2016.8.26.0660 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ronaldo Henrique de Oliveira ADVOGADO : 267757/SP - Silvia Antoninha Volpe REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001891-43.2016.8.26.0660 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.C.R. ADVOGADO : 311283/SP - Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 REQDO : Gilmar Torquato da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001843-16.2018.8.26.0660 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manoel Messias Machado ADVOGADO : 62413/SP - Marcos Antonio Chaves REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001844-98.2018.8.26.0660 CLASSE :ARROLAMENTO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 PROCESSO :1001843-16.2018.8.26.0660 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manoel Messias Machado ADVOGADO : 62413/SP - Marcos Antonio Chaves REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001844-98.2018.8.26.0660 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : José Francisco Silva ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3692 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Em caso de pagamento parcial do débito no prazo anterior, a multa e os honorários serão calculados sobre o restante (art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil). Ademais, não efetuado o pagamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3319 vigente à época do efetivo pagamento. Por força do que estabelece o art. 7º , III, da Lei Estadual nº 11.608 de 2003, não incidem custas na espécie. Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 (Oitocentos reais). Fixo os honorários em favor do patrono qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1169 a sofrer constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da Vara Distrital de Viradouro Comarca de Barretos. Relata, em resumo, que o paciente se encontra preso pela prática, em tese, dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico de drogas, sendo que a Autoridade