65 resultados encontrados para eder cassiano alexandre - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5437 inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/04/2021 a 15/10/2021). - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP) Processo 0001490-53.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Henrique Neres - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três)
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1438 354 R$150,00 em dinheiro. 10. Consta dos autos do incluso inquérito policial que no dia 08 de dezembro de 2012, por volta das 19:30, no interior do Supermercado Panda, situado na Rua Humberto Molica, nº 144, nesta cidade e comarca, AGRIPINO GOMES DA SILVA FILHO, vulgo Godo ou Godô, qualificado a fl. 46/47, mediante violência e grave ameaça
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4432 Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de ELDO ZANARDI, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1654 296 de Urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ADRIANO ANTONIO NUNES DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0000709-12.2013.8.26.0315, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Eliane Cristina Cinto, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Foro de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, na forma da lei
TJSP 17/09/2015 - Pág. 1869 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1869 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Diego Alves Evangelista - Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) 259 - 2174972-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 463 (OAB: 20196/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3001926-79.2013.8.26.0431; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300192679.2013.8.26.0431; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Josue rodrigues da Costa; Advogado: Donizeti Beserra Costa (OAB: 141210/S
TJSP 23/03/2018 - Pág. 2116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ituverava - Relator Tristão Ribeiro - Apelante: Marcos Antônio de Oliveira Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Jose de Paula Quereza (OAB: 339405/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) 0000848-48.2016.8.26.0544 - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 288 (OAB: 329651/SP); Apte/Apdo: Ronie de Oliveira Venerando; Advogado: Gilberto Gomes Mantovani (OAB: 169355/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012022-43.2014.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0012022-43.2014.8.26.0344; Assunto: Furto Qualificad
TJSP 15/04/2021 - Pág. 3200 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3200 de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 2065853-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirangi - Impetrante: J. G. D. C. - Paciente: L. D. M. - Impetrado: M. da V. C. da C. de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 147 2143624-88.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0015303-32.2014.8.26.0562; Assunto: Roubo; Impetrante: Volney Santos Teixeira; Paciente: Di