29 resultados encontrados para eder custodio de souza - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 995 do Município de São Paulo - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação de folha(s) 283/299, interposto(s) pelo(a)(s) réu(Ø)(s), em ambos os efeitos. Abram-se vistas a(o)(s) autor(a)(s), para apresentação de contrarrazões no prazo legal de quinze dias. Decorrido tal prazo, com ou sem a referida apresentação, remet
TJSP 19/06/2013 - Pág. 1462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1462 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 283,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 986 desde às épocas em que elas teriam de ser pagas corretamente, acrescidas de juros moratórios, nos termos do artigo 406 do Código Civil, contados da citação, reconhecida a natureza alimentícia desse crédito, para os fins do artigo 57, 3º e do artigo 116 da Constituição Estadual de 1989. Sucumbente, fica a ré con
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1361 de Habitação de S.paulo - Cohab - João Antar - - Jorge Zarif Netto - - Maria Rondon e outros - Vistos. Em razão da certidão de fls.455/456, manifestem-se as partes no prazo de vinte dias. Tratando-se de prazo comum, os autos devem permanecer em Cartório. Int. - ADV: MAURICIO SANT’ANNA APOLINARIO (OAB 99515/SP),
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1008 996 pagamento sem a limitação mencionada, na forma do art. 43, §1o, Lei Complementar n. 1.059/08. A liminar foi deferida (fls. 30). A Administração prestou informações. Manifestou-se pela litispendência e prevenção. No mérito, sustentou que respeita o limite do art. 37, §11, Constituição Federal, pois não computa
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 697 ordinário”. Contestação do demandado BANCO INDUSVAL S.A. às fls. 486-789 e do demandado BANCO TRICURY S.A. às fls. 498-501. Eis o relatório. 5. FUNDAMENTAÇÃO. Nos autos, é indiscutível o fato de o demandante FRIGORÍFICO MARBA LTDA. celebrar os contratos com o demandado FRIGORÍFICO MARGEN LTDA. (CN
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1124 Complementar 689/1992 (alterada pelas Leis Complementares 830/97 e 1020/07), denota-se, facilmente que o adicional de local de exercício é devido pelo exercício da atividade policial em OPM (organização policial militar), que são classificadas de acordo com a complexidade de atividade e a dificuldade de fixaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1919 acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, do CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das