5.674 resultados encontrados para eder eduardo de oliveira - data: 21/11/2024
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PROCESSO : 0003169-09.2014.403.6103 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002580-56.2010.403.6103 CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDER EDUARDO DE OLIVEIRA EMBARGADO: ELIZETE DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO VARA : 2 PROCESSO : 0003170-91.2014.403.6103 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002981-55.2010.403.6103 CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDER EDU
PROCESSO : 0005492-84.2014.403.6103 PROT: 29/09/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005730-79.2009.403.6103 (2009.61.03.005730-2) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDER EDUARDO DE OLIVEIRA EMBARGADO: FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO ADV/PROC: SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0005493-69.2014.403.6103 PROT: 29/09/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005628-57.2009.403.6103 (2009.61.03.005628-0) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO
atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. A incapacidade deve ser temporária e suscetível de recuperação, para a mesma ou para outra atividade.Depende, para sua concessão, da manutenção da qualidade de segurado, da carência de 12 (doze) contribuições mensais (como regra - art. 25, I, da Lei nº 8.213/91, com as exceções do art. 26), e da incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de quinze dias.O laudo pericial atesta que o autor não está acomet
atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. A incapacidade deve ser temporária e suscetível de recuperação, para a mesma ou para outra atividade.Depende, para sua concessão, da manutenção da qualidade de segurado, da carência de 12 (doze) contribuições mensais (como regra - art. 25, I, da Lei nº 8.213/91, com as exceções do art. 26), e da incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de quinze dias.O laudo pericial atesta que o autor não está acomet
do Idoso). Anote-seTendo em vista que o valor atribuído à causa deve ser compatível com o proveito econômico pretendido, justifique o valor conferido, ou emende a inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 0010022-39.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000658065.2011.403.6103) UNIAO FEDERAL(Proc. 1601 - EDER EDUARDO DE OLIVEIRA) X ANGELA FRANCA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Recebo a presente Impu
do Idoso). Anote-seTendo em vista que o valor atribuído à causa deve ser compatível com o proveito econômico pretendido, justifique o valor conferido, ou emende a inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 0010022-39.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000658065.2011.403.6103) UNIAO FEDERAL(Proc. 1601 - EDER EDUARDO DE OLIVEIRA) X ANGELA FRANCA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Recebo a presente Impu
Nesta data, proferi despacho nos autos principais e nos autos dos Embargos à Execução 000578384.2014.403.6103.Int. 0008129-42.2013.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000562857.2009.403.6103 (2009.61.03.005628-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2081 - ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO) X SIDNEY APARECIDO DE MORAES X SIDNEY LAGE NOGUEIRA X SIDNEY SERVULO CUNHA YAMANAKA X SILVESTRE COSTA X SILVIA MATRAVOLGYI DAMIAO X SILVINO MARIANO FERREIRA X SILVIO FAZOLLI X SILVIO RENATO VICTORINO GO
Recebo a presente Impugnação ao Valor da Causa sem efeito suspensivo.Manifeste(m)-se o(s) impugnado(s) no prazo legal.Int. 0010020-69.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000644808.2011.403.6103) UNIAO FEDERAL(Proc. 1601 - EDER EDUARDO DE OLIVEIRA) X MARCIA CRISTINA ORSI(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Recebo a presente Impugnação ao Valor da Causa sem efeito suspensivo.Manifeste(m)-se o(s) impugnado(s) no prazo legal.Int. 0010031-98.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍ
Recebo a presente Impugnação ao Valor da Causa sem efeito suspensivo.Manifeste(m)-se o(s) impugnado(s) no prazo legal.Int. 0010020-69.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000644808.2011.403.6103) UNIAO FEDERAL(Proc. 1601 - EDER EDUARDO DE OLIVEIRA) X MARCIA CRISTINA ORSI(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Recebo a presente Impugnação ao Valor da Causa sem efeito suspensivo.Manifeste(m)-se o(s) impugnado(s) no prazo legal.Int. 0010031-98.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍ
PROCESSO : 0003288-67.2014.403.6103 PROT: 05/06/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MD EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME ADV/PROC: SP056211 - MIRYAN AUGUSTA MORIANI DIAS IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003271-31.2014.403.6103 PROT: 28/05/2014 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0008464-61.2013.403.6103 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: