34 resultados encontrados para eder gomes de lima - data: 10/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 OSTO NO ARTIGO 102 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA REUNIãO DOS P ROCESSOS PORQUE UM DELES Já SE ENCONTRA JULGADO E ARQUIVADO (SúMU LA 235 DO STJ). 1.1 A AçãO REVISIONAL OU EXONERATóRIA DE ALIMENTO S é AUTôNOMA E GUARDA INDEPENDêNCIA EM RELAçãO A AçãO ANTERIOR EM QUE FORAM OS ALIMENTOS ARBITRADOS, RECLAMANDO INCLUSIVE NOVA E A MPLA DILAçãO PROBATóRIA. CO
Boa Vista, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5727 exatos termos da dosimetria retro. Ou, se acaso ainda não existente, proíbo de obter permissão ou habilitação o Réu EDER GOMES DE LIMA para condução de veículos automotores pelo prazo de duração da pena privativa de liberdade, qual seja, 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias, a contar da data do trânsito em julgado, nos exatos termos da dosimetria retro...". P.R.I. Boa Vista, RR, 20 de abr
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 564 de data para a perícia, encaminhando-se cópia da petição inicial, contestação, exames, desta decisão, dos quesitos do Juízo e daqueles apresentados pelas partes, bem como informando o nome do(s) assistente(s) técnico(s) indicado(s).A seguir, aguardese a resposta do ofício por 120 dias.Decorrido o pr