Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: JOAO PEDRO SOARES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0043095-14.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1676 acusado, por não ter comparecido aos autos, pois o artigo 366 do CPP traz mecanismos que permitem a atuação do EstadoAcusação, mesmo que o processo esteja suspenso, como a decretação da prisão preventiva para garantia da aplicação da Lei Penal e conveniência da instrução criminal, produção ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3523 conduta imputada ao réu é típica. A punição ou não pelas circunstâncias do caso concreto depende de prova. Assim, rejeito o pedido de absolvição sumária. 1.3) - A denúncia não é inepta, pois preenche todos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, que foram levados em consideração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 607 Borsatti (OAB: 128540/SP) - Leonardo Jose Borsatti (OAB: 128540/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0180920-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: F. de S. P. - Impetrante: F. P. B. - Habeas Corpus nº 0180920-18.2013.8.26.0000 São Paulo Impetrante: Fernanda Penteado Balera Paciente: Felipe de Souza P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2398 ELIAS (OAB 192572/SP) Processo 0028213-44.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcelo Tadeu Prampero Vistos. Páginas 336 e 340: HOMOLOGO o cálculo do valor da pena de multa para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o sentenciado Marcelo Tadeu Prampero,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3811 RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2019 Processo 0000032-97.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOSÉ FRANCISCO FERNANDES ALVES - Vistos. Conforme consta dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2486 389848/SP), ALEXANDRE PACHECO MARTINS (OAB 287370/SP), MONICA REITER FERREIRA (OAB 419696/SP), LUCAS TAVARES SIMÃO (OAB 406385/SP), GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB 288973/SP), CAMILA NAJM STRAPETTI (OAB 329200/SP), NAYARA GHALIE CURY (OAB 311593/SP), BRUNO TAVARES SIMÃO (OAB 285565/SP), MARCELO NAVARRO VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1595 Rodovia Washington Luiz), nesta. - ADV LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA OAB/SP 158122 - ADV PEDRO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS OAB/SP 300833 576.01.2011.035348-9/000000-000 - nº ordem 3332/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JÚNIOR X ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3523 conduta imputada ao réu é típica. A punição ou não pelas circunstâncias do caso concreto depende de prova. Assim, rejeito o pedido de absolvição sumária. 1.3) - A denúncia não é inepta, pois preenche todos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, que foram levados em consideração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3523 conduta imputada ao réu é típica. A punição ou não pelas circunstâncias do caso concreto depende de prova. Assim, rejeito o pedido de absolvição sumária. 1.3) - A denúncia não é inepta, pois preenche todos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, que foram levados em consideração