4.327 resultados encontrados para eder lima fresneda - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3692 Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Eder Lima Fresneda, OAB/SP. 329.059. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP) Processo 1003123-57.2019.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3251 maneira presencial ou virtual. Sendo escolhida a maneira virtual, deverá a mesma fornecer o seu endereço eletrônico. Após, tornem conclusos. - ADV: EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP) Processo 1002396-35.2018.8.26.0443 - Crimes de Competência do Juiz Singular F. R. d. L. - Fl. 94: Ciência às par
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2487 - Silmara Antonia Vieira - Nomeio o(a) Dr(a). Fábio Candido do Carmo, para servir como defensor(a) dativo(a) do(a) acusado(a) Silmara Antonio Vieira. Anote-se. - ADV: FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP) Processo 0006511-29.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006511) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Amb
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2938 Processo 1001650-36.2019.8.26.0443 - Representação Criminal- Z.M. - Ante o exposto, rejeito liminarmente a queixa-crime com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Após, certificado o trânsito em julgado da decisão nestes autos, arquivem-se os autos co
TJSP 03/05/2021 - Pág. 1269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1269 Nº 0000362-71.2018.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urupês - Apelante: Liliane Carneiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Deixo de conhecer
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1658 Sa - Hzi Industria e Comercio de Artefatos de Madeira Ltda Epp - providencie a requerente a retirada e encaminhamento da Carta Precatória - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0044505-41.2008.8.26.0602 (602.01.2008.044505) - Embargos à Execu�
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3692 Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Eder Lima Fresneda, OAB/SP. 329.059. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP) Processo 1003123-57.2019.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3118 a desistência do prazo recursal do Instituto-Réu. Aguarde-se o trânsito em julgado do autor. Com o trânsito, oficie-se ao INSS, para que proceda a implantação do benefício concedido, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e proceda a d. Serventia as anotações quanto a evolução de classe para CUMP
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 920 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500402-95.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Crimin
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2853 Processo 1501261-78.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - MARINHO FERREIRA MEDEIROS - - TIAGO DA SILVA MARCONDES - Vistos. Nomeio o(a) Dr(a). Elio Leite Junior, para servir como defensor(a) dativo(a) do(a) acusado(a) Marinho Ferreira Medeiros e Tiago da Silva Marcondes