4.327 resultados encontrados para eder lima fresneda - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3149 da enfermidade.Fixo, em caso de descumprimento, a multa diária no valor de R$ 500,00, a partir do 16º dia após a intimação. Fica o réu advertido de que, em caso de não fornecimento do medicamento, será procedido o sequestro de valores suficientes para sua aquisição, independentemente de nova deter
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2149 de Souza Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Mandado de levantamento eletrônico assinado. - ADV: THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP), WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP) Processo 1002111-76.2017.8.26.0443/01 - Requisição de Pequeno Valor -
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 RECORRENTE 373096) ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/01/2017; recurso apresentado em 03/02/2017). RECORRIDO ADVOGADO Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. 142 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA(OAB: 257042/SP) Manoel Rodrigues Lourenço Filho(O
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2208 PROCESSO :0001126-61.2016.8.26.0443 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 973/201 - Piedade AUTOR : J.I.J.C.P.S. INFRATOR : M.V.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000578-52.2016.8.26.0567 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 676/2016 - Piedade AUTOR : J.P. INDICIADO : J.A.F.F. VARA:2ª VARA RELAÇÃ
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. 16078 Processo Nº ATAlc-0010640-40.2021.5.15.0016 AUTOR NEWTON FERREIRA DE ABREU ADVOGADO CESAR TARDELLI(OAB: 403659/SP) RÉU MHHESS COMERCIAL LTDA - EPP ADVOGADO EDER LIMA FRESNEDA(OAB: 329059/SP) Intimado(s)/Citado(s): Pressupos
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2629 79). Presentes, ainda, os requisitos ensejadores da custódia cautelar, começando-se pela garantia da ordem pública, haja vista que é imputada ao acusado a autoria de crime realizado mediante violência e grave ameaça. Também presente o requisito da conveniência da instrução criminal, pois é neces
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3038 dinheiro - Mario Tardelli da Silva Neto - Hospedar Participações e Administração Ltda -me - - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda - Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento (cumprimento de sentença) ou extinção do processo. Prazo 5 dias. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2345 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500563-57.2020.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3046242/2020 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : J.D.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500564-42.2020.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3050024/2020 - PERUIBE AUTOR : Justiça P�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2537 Indenização por Dano Moral - Rosilene Aparecida Domingues - Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas - Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente processo a teor do art.924, inciso II do NCPC. Expeça-se MLE conforme requerido. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: RICARDO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5512 se pessoalmente o requerente a dar andamento aos autos, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intime-se. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP) Processo 1000271-94.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - F.R.C. - Vistos. A fim de aver