Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Seção, por unanimidade, decidiu acolher a preliminar arguida em contestação pelo INSS, para reconhecer a decadência, com fundamento no art. 495 do CPC/1973, e, com isso, julgar extinta esta ação rescisória, com resolução do mérito, consoante art. 487, II, do CPC/2015, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5023184-11.2

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 21210 JOSUE CHAVES CALDAS MAFRA JOSUE CHAVES CALDAS MAFRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001366-93.2020.5.02.0707 Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA RECORRENTE EDMILSON SANTOS FARIAS ADVOGADO EDER TEIXEIRA SANTOS(OAB: 342763/SP) RECORRENTE DRAVA METAIS LTDA ADVOGADO MONICA LUISA BRUNCEK FERREIRA(OAB: 108652/SP) RECORRIDO EDMILSON SANTOS FAR

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321/SP) CHRISTIAM MOHR FUNES(OAB: 145431/SP) B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB: 85350/SP) B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB: 85350/SP) SANTIAGO ALVES FERREIRA ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321/SP) CHRISTIAM MOHR FUNES(OAB: 145431/SP) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO R

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010278-18.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301073761 AUTOR: FRANCISCO FRANCIMAR FERREIRA (SP158270 - ALEXANDRA GUIMARÃES DE A. ARAÚJO SOBRINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009778-49.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301073763 AUTOR: GILVANETE BASSO (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 PROCESSO :1106636-71.2017.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Romero da Mota, Cervantes e Advogados Associados ADVOGADO : 146169/SP - Gerson Garcia Cervantes REQDO : S. VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1106638-41.2017.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lpjm Prestação de Serviços de Consultoria Ltda ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1833 pagar indenização à autora por danos morais de R$ 5.000,00 com os acréscimos fixados na sentença, e a reparar dano material de R$ 43,33 com juros desde a citação e correção desde a propositura. Não há condenação em custas ou honorários nesta fase processual. P. R. I.C. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1621 grave e irrazoável, muitas vezes em prejuízo do próprio exercício, por ele contratante, dos direitos a si atribuídos por força do conteúdo da avença estabelecida. E, considerados tanto o específico teor do objeto do contrato existente entre os litigantes, quanto a extensão e/ou gravidade das obrigações imposta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1369 mínimo desta parcela corresponde a 05 (cinco) UFESPs; IV - porte de remessa e retorno, calculado com base no Provimento CSM 833/04 e devido quando houver despesas de combustível para tanto. § 1º O recolhimento dos valores a que se referem nos incisos “I”, “II” e “III” será feito em Guia GARE-DR, enquanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 EXECTDO : Carlos Valdilson Almeida Souza VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028187-68.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rodrigo de Miranda Martins ADVOGADO : 49438/SP - Joao Dalberto de Faria REQDO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1046106-67.2018.8.26.0100 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 REQTE : Gessica Oliveira Menezes ADVOGADO : 367361/SP - Marcos Paulo Arias dos Santos REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012052-33.2018.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Bruno Rodrigues Gonçalves ADVOGADO : 325965/SP - Lucidia