Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3078 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jeison dos Reis Ramos - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Por maioria de votos, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO para, mantida a condenação de JEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3319 SP), CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO (OAB 130542/SP) Processo 0022889-33.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1501486-36.2018.8.26.0544 - 2ª Vara) - JEFFERSON SOUZA LIMA - DESPACHO - OFÍCIO Processo nº:0022889-33.2019.8.26.0405 Classe - Assunto:Carta Precatória Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 511 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2189451-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2423 independência de poderes, gerando desequilíbrio de forças em prejuízo à Democracia. Cada fato apresentado ao Judiciário deve ser analisado em sua particularidade. A prisão processual será sempre vista como medida de exceção. Reclama a necessidade concreta naquela situação, ou seja, prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5207 Automotor - P.S. - 1. Indefiro o pedido de liberdade provisoria, pois apesar de o crime não ter sido cometido com violência ou grave ameaça o réu, conforme se observa na Folha de antecedentes é reincidente, já tendo sido condenado por roubo majorado e por porte de arma. Estava em cumprimento de pena em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4034 Execução Penal. V.U. Advs: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP) - 9º Andar Nº 0006327-93.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Camila Silva Lis

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2423 independência de poderes, gerando desequilíbrio de forças em prejuízo à Democracia. Cada fato apresentado ao Judiciário deve ser analisado em sua particularidade. A prisão processual será sempre vista como medida de exceção. Reclama a necessidade concreta naquela situação, ou seja, prestação