Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0001641-25.2013.5.09.0088 Processo Nº RTOrd-0000238-55.2012.5.09.0088 Processo Nº RTOrd-38009/2013-088-09-00.6 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Teresinha Sampaio Andre Olsemann(OAB: PR22616) Associação Paranaense de Cultura Marissol Jesus Filla(OAB: PR17245) Prazo: 10 dia(s). Tomar ciência do primeiro parágrafo do r. despacho de fl. 443, conforme

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal CARINA LUCHESI MORCELI GERVAZONI Diretora de Secretaria Expediente Nº 6310 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0001002-70.2010.403.6002 - EDUARDO DE CARVALHO SOARES X JUSSARA APARECIDA DA COSTA SOARES(MS009848 - EDSON PASQUARELLI E MS012314 - FERNANDA GRATTAO POLIS) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT(Proc. 1417 - ALVAIR FERREIRA E Proc. 1556 - CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND) X TV TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA(PR031921 - EDEMILSON PINTO VIEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mostrando-se pertinente a apreciação da matéria. 4- O ICMS integra a base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS. Precedentes do STJ e deste TRF2. 5- Apelação provida. (TRF2 APELRE 200851015214780)Assim, aplico à questão o mesmo entendimento para o fim de afastar a alegação da excipiente. Finalmente, entendo não ser cabível a condenação da executada por litigância de má-fé, posto que não há nos autos prova inequívoca de seu dolo, não restando plenamente configur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal CARINA LUCHESI MORCELI GERVAZONI Diretora de Secretaria Expediente Nº 6310 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0001002-70.2010.403.6002 - EDUARDO DE CARVALHO SOARES X JUSSARA APARECIDA DA COSTA SOARES(MS009848 - EDSON PASQUARELLI E MS012314 - FERNANDA GRATTAO POLIS) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT(Proc. 1417 - ALVAIR FERREIRA E Proc. 1556 - CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND) X TV TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA(PR031921 - EDEMILSON PINTO VIEIR

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região de preclusão, bem como anotar a CTPS da autora, conforme determinado em sentença, sob pena de imposição da multa lá fixada e fazê-la a Secretaria da Vara, sem prejuízo da comunicação aos órgãos competentes. OBS.: A CTPS DA AUTORA ENCONTRA-SE DEPOSITADA NA SECRETARIA DESTA VARA. Processo Nº RTOrd-0001259-03.2011.5.09.0088 Processo Nº RTOrd-30251/2011-088-09-00.0 Aut

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Executado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos MARIANA NUNES SCANDIUZZI(OAB: 24064/DF) DESPACHO DE FL. 401, PARTE FINAL: "Exibida a documentação, intime-se o Exequente para os mesmos fins definidos no despacho de fl. 397, mantido o mesmo lapso temporal." Juiz do Trabalho ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Despacho Processo Nº RT-0001691-21.2014.5.10.0013 Re

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 DIEGO SOARES PEREIRA (DF034123), DANIEL SOUZA VOLPE (DF030967) CONDOMNIO DO RESIDENCIAL RENASCER ALINE DE OLIVEIRA (DF022688) 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20170910057777 - Embargos à Execução -20170910028213 -20170910028205 APELAÇÃO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE EXECUÇÃO PROPOSTA CONTRA QUEM FIGURA COMO PROPRIETÁRIO NO REGIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1534 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 28/05/2022 PROCESSO : 1000836-78.2022.8.26.0294 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Beatriz Rodrigues Muniz ADVOGADO : 389415/SP - Ederson de Souza Lima AUTHERANÇA : Gerenaldo Muniz Junior VARA: 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MAIO DE 2014 Juíza de Direito: Marcia Alves Martins Lobo Diretora de Secretaria: Alessandra Levergger de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2010.07.1.025498-5 - Execucao de Sentenca - A: FRANCISCO EDSON ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF032399 - Alex Carvalho Rego. R: COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PUB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2240 (30) dias, ressaltando-se que o requerimento de eventual cumprimento de sentença deverá ser feito eletronicamente, como incidente processual, nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorridos e no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: JEFFERSON LU