Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2240 251 ocorrência de prescrição. Não obstante, destaque-se que, se o caso fosse decidido hoje, trabalhando-se com a hipótese de sentença contrária ao acusado, a penalização imposta, a prescrição restará consumada. Registro que conheço o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de se negar essa mo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1175 69 Ordinário - Furto Qualificado - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: Severino Feitosa de Lima- INDICIADO: José Antônio da Silva e outro - DECISÃO Considerando os argumentos e pedidos formulados na petição de fl. 50, reconsidero a decisão de fl. 146, para desconsiderar a multa aplicada ao advogado José Marcos Oliveira Amorim, OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1073 77 ter participado de vários roubos qualificados em várias comarcas do Estado. 04.Destaco, ainda, que a audiência de apresentação já foi designada para o início do próximo mês. 05Desta feita, mantenho o internamento de Victor Ramon Pereira na UIP até ulterior decisão. 06.Intimações necessárias. Artur Vieira de Melo Net

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C ANDREA COSTA NASCIMENTO 1231080-1 2 BELO HORIZONTE PEB I A I B 19/05/2016 METROPOLITANA C ANDREIA AUXILIADORA MAGALHAES 844442-4 1 VESPASIANO EEB I A I B 09/12/2016 METROPOLITANA C ANDREZA COELI MADEIRA CARDOSO 1244009-5 3 RIBEIRAO DAS NEVES PEB I A I B 17/07/2016 METROPOLITANA C ANNA ANGELICA GUIMARAES SOUZA DA ASSUNCAO 1221320-3 3 BELO HORIZONTE PEB I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2240 252 Trata-se de ação penal de iniciativa pública incondicionada que visa apurar a prática do crime de furto simples, insculpido no art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, crime este praticado por EDERSON FERREIRA DE SOUZA. Diz o artigo em apreço: Art. 155 Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - rec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1175 70 nem fracionável, implicando, na verdade, a elaboração do pensamento e a articulação do raciocínio que se desenvolver a partir de uma imputação, de sua impugnação, das provas produzidas em juízo e da correta aplicação do direito cabível à espécie”. Assim, é que se conclui pela alteração da tipificação inicialmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CINTIA CRISTINA DA SILVA SOUZA WILLIANE VIEIRA PENA DE CASTRO ANDRE RIBEIRO COSTA LAIS TAYANA DUARTE PEIXOTO FERNANDES BARTIRA BRANDAO JOSE CECILIO NETO E LOPES MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES FERREIRA LEONARDO RIBEIRO MOTA ANGELA CRISTINA GONCALVES IVLEM MARIA FULGENCIO DA SILVA MARA REGINA SANTOS LOURENCO ROSANGELA LEITE DA SILVA GONCALVES CRISTIANE DE SOUZA PEREIRA JOSANA FRAGA CARDOSO REIS RENATA BARBOSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CINTIA CRISTINA DA SILVA SOUZA WILLIANE VIEIRA PENA DE CASTRO ANDRE RIBEIRO COSTA LAIS TAYANA DUARTE PEIXOTO FERNANDES BARTIRA BRANDAO JOSE CECILIO NETO E LOPES MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES FERREIRA LEONARDO RIBEIRO MOTA ANGELA CRISTINA GONCALVES IVLEM MARIA FULGENCIO DA SILVA MARA REGINA SANTOS LOURENCO ROSANGELA LEITE DA SILVA GONCALVES CRISTIANE DE SOUZA PEREIRA JOSANA FRAGA CARDOSO REIS RENATA BARBOSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira LOTAÇÃO - ATO Nº 120/2018 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora, para acerto de situação funcional: MaSP Adm. Nome do Servidor Cargo Conteúdo C.H. Motivo Cód. EscolaLotação Escola a ser lotada 1331000-8 2 Ranucy Campos Marçal Da Cruz PEBIB Educação Física 14 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1347425-9 1460704-8 1365854-7 2 3 3 941449-1 4 1329625-6 3 1201988-1 4 442421-4 3 664872-9 1466844-6 1265109-7 1403034-0 6 3 4 2 1470403-5 1 1468772-7 1 1075417-4 5 1333271-3 1469628-0 3 1 1322063-7 3 1270295-7 4 1183983-4 3 Dimitri Emiliano Pacheco Douglas Silva Pereira Edgar de Paula Fontoura Fabiane Rita Bicalho Gonçalves Ferreira Felipe Vinícius de Paula Abrantes Fernando Jos