Publicações Judiciais II ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 RSE 8608 0016234-26.2017.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : ARTHUR LUIZ PITTA JUNIOR ADV : SP388130 JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI 00005 AgExPe 585 0000945-06.2016.4.03.0000 MS 00052180720154036000 RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW AGRTE ADV : EDERSON JOSE GONCALVES LEITE reu/ré preso(a) : RJ132210 MARCO AURELIO TORRES SANTOS AGRDO(A) : Justica Publica 00006 Ap. 76278 0000145-19.2014.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. ANDR

Publicações Judiciais II ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00039779520154036000 RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW AGRTE ADV : EDERSON JOSE GONCALVES LEITE reu/ré preso(a) : RJ093311 WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR AGRDO(A) : Justica Publica 00003 ACR 65066 0001481-88.2009.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : JOSE APARECIDO CARDOSO GOMES ADV : PR027266 RICARDO KIFER AMORIM (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) ADV : SP171372 MARCO AURELIO SORDI APDO(A) : Justica Publica EXT PNB

Publicações Judiciais II ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 RSE 8608 0016234-26.2017.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : ARTHUR LUIZ PITTA JUNIOR ADV : SP388130 JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI 00005 AgExPe 585 0000945-06.2016.4.03.0000 MS 00052180720154036000 RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW AGRTE ADV : EDERSON JOSE GONCALVES LEITE reu/ré preso(a) : RJ132210 MARCO AURELIO TORRES SANTOS AGRDO(A) : Justica Publica 00006 Ap. 76278 0000145-19.2014.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. ANDR

Publicações Judiciais II ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS012650 KATIA APARECIDA SANTANA GONCALVES 00027 Ap. 73525 0006518-33.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Justica Publica APTE : SERGIO MARIANO RIBAS reu/ré preso(a) ADV : SP096704 ERNESTO BIM APDO(A) : OS MESMOS Anotações :SEGREDO JUST. 00028 ReCoAp 59 0012084-94.2016.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REQTE ADV : JOSE CARLOS ANTUNES BRANDAO : MS011308 MAGDA DA CONCEICAO ORMAY MOLAS PIANEZZOLA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZ DIVINO FERREIRA ADV/PROC: MS014845 - MOISES YULE DE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000490-49.2017.403.6000 PROT: 24/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LILIAN CARLA ISSA ADV/PROC: MS014845 - MOISES YULE DE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0000491-34.2017.403.6000 PROT: 24/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARCIO KURIHARA INADA ADV/PROC: MS014845 - MOISES YULE DE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0000492-19

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0013869-28.2015.403.6000 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDUARDO RODRIGUES GONCALVES REU: ESMERALDO DIAS PEREIRA - ME E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0013870-13.2015.403.6000 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: ANTONIO CORREA DOS SANTOS ADV/PROC: MS002923 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0013871-95.2015.403.6000 PROT: 03/12/20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0013869-28.2015.403.6000 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDUARDO RODRIGUES GONCALVES REU: ESMERALDO DIAS PEREIRA - ME E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0013870-13.2015.403.6000 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: ANTONIO CORREA DOS SANTOS ADV/PROC: MS002923 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0013871-95.2015.403.6000 PROT: 03/12/20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0013869-28.2015.403.6000 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDUARDO RODRIGUES GONCALVES REU: ESMERALDO DIAS PEREIRA - ME E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0013870-13.2015.403.6000 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: ANTONIO CORREA DOS SANTOS ADV/PROC: MS002923 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0013871-95.2015.403.6000 PROT: 03/12/20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 991/994, documento encaminhado pelo Diretor do Presídio Federal de Campo Grande (fls. 996/1001) e manifestação do Ministério Público Federal de fls. 1005. 0003612-41.2015.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X CLAUDIO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS(PR054829 - JOICE KELER DE JESUS BRINCKMANN E MS012965 - MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL) Intime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobr

Publicações Judiciais I ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de outubro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00032 HABEAS CORPUS Nº 0013648-66.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.013648-1/MS IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR MARCO AURELIO TORRES SANTOS EDERSON JOSE GONCALVES LEITE reu/ré preso(a) RJ132210 MARCO AURELIO TORRES SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00052180720154036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso ordi