24 resultados encontrados para ederson teodoro miranda - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/05/2018 - Pág. 2202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2202 Nº 0000082-75.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apte/Apdo: David Marçal Lemes da Silva Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - N
TJSP 13/06/2016 - Pág. 2122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2122 contramandado de prisão. V.U. - Advs: Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312631/SP) - 8º Andar Nº 2074378-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Defensoria Pública d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2844 Dassie - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao requerente, Sentença transitada em julgado, requeira o quê de direito. ADV: ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA SCHIER HINC
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 PROCESSO : 1000537-09.2022.8.26.0066 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Ferreira da Cruz ADVOGADO : 378314/SP - Robson Giovanni Teixeira Vedovelli REQDO : Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000542-31.2
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2719 da Silva - Vistos. Fls. 265/270 - Comprovada a necessidade, defiro. Redesigno a Sessão do Tribunal do Júri anteriormente agendada (fls. 239/241) para o dia, quinta-feira, 13 de setembro de 2018 às 09h00. Intimem-se e requisitem-se, observando as determinações anteriores. - ADV: FERNANDO MELO FILHO (OAB 184
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 163 Processo 0006352-14.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - JOBSON ALVES DA SILVA - Homologo o cálculo elaborado para que surtam seus efeitos legais. - ADV: VANESSA ROMÃO CORRÊA (OAB 375846/SP), RENAN ROBERTO DO AMARAL BOLZAN (OAB 411239/SP) Processo 0006352-14.2018.8.26.0496 - Execução
TJSP 20/04/2016 - Pág. 1217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1217 produto de furto e teriam sido adquiridos pelo paciente (...)”. V- Remanesceu o exame da pretensão de liberdade provisória, como visto, indeferido o benefício no 1º writ, o HC 2268605-58.2015.8.26.0000, despachado cf. cópias de fls. 170/171. Ainda que as penas cominadas, se o caso, não tenham grave dimensão (1 a 3 anos de r
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2493 na localização do executado). Igualmente deverá constas as diligências empreendidas na hipótese de não intimação do(a) executado(a), com menção aos dias e horários em que houve o comparecimento ao endereço. Intimem-se. Colina, 10 de agosto de 2020. - ADV: FELIPE CARLOS FALCHI SOUZA (OAB 328167/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 1875 142.01.2012.001737-8/000000-000 - nº ordem 936/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. E. A. E OUTROS X J. C. P. A. - N/C.: DEVIDAMENTE CITADO (CERTIDÃO DE FLS. 23-VERSO), EXECUTADO NÃO COMPROVOU PAGAMENTO NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL: DIGAM OS EXEQUENTES. - ADV ANTO
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2148 tipicidade (Apelação Criminal n. 266.850-3 - São Paulo - 1ª Câmara Criminal - Relator: Fortes Barbosa - 08.02.99 - V.U.).TÓXICO - Uso próprio - Caracterização - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Confissão corroborada pela prova testemunhal - Alegação de que o ato de fumar maconha