Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 1790 justiça gratuita, quando vencida, sujeita-se ao princípio da sucumbência, não se furtando ao pagamento dos consectários dela decorrentes. A condenação respectiva deve constar da sentença, ficando, contudo, sobrestada até e se, dentro em cinco anos, a parte vencedora comprovar não mais subsistir o estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2003 M. Juiz SERGIO RICARDO BIELLA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 396.01.2009.000100-9/000000-000 - Controle nº.: 15/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO DONIZETE DE BRITO - Fls.: 178 a 180 - Vistos.1) Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por ROGÉRIO DONIZETE DE BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2007 de 2014. Gabrielle Gasparelli Cavalcante Juíza de Direito - ADV: JOSE LUIS BOCCHINI (OAB 103008/SP), KARINA PERES DE ALMEIDA FRANCO (OAB 216581/SP) Processo 0000412-36.2012.8.26.0607 (607.01.2012.000412) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - F.L.D. - (Observação: Dr. Miler - aprese