Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 81 899.267; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdeci Eugenio; Impetrante: Graziele Copolla; Paciente: Teresa Lourenço Padilha; Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP); 0066976-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 615.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 790 Habeas Corpus impetrado por Pamela Webster Debiazi Morgan e Edeval Oliveira Rodrigues, em benefício de Lucas Mauro de Souza Batistela, com pedido de liminar, objetivando a revogação do decreto que determinou a prisão preventiva do paciente, porquanto ausentes os pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Alegam que na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 154 Assunto: Furto; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Cesar Antonio Felicio; Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 0058307-59.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 353.266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Luiz de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1887 Nº 0045322-58.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Rafael Sousa Barbosa - Paciente: Lídia Rizi Chagas - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824/SP) - 8º Andar Nº 0054957-63.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2195 ausência de prejuízo à vítima, como é cediço, não tem condão de excluir, de per si, a tipicidade do crime. 3. Ausentes as hipóteses da absolvição sumária descritas no artigo 397 do Cód. de Proc. Penal, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra SOLANGE APARECIDA PAULINO DA SILVA. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2195 ausência de prejuízo à vítima, como é cediço, não tem condão de excluir, de per si, a tipicidade do crime. 3. Ausentes as hipóteses da absolvição sumária descritas no artigo 397 do Cód. de Proc. Penal, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra SOLANGE APARECIDA PAULINO DA SILVA. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2195 ausência de prejuízo à vítima, como é cediço, não tem condão de excluir, de per si, a tipicidade do crime. 3. Ausentes as hipóteses da absolvição sumária descritas no artigo 397 do Cód. de Proc. Penal, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra SOLANGE APARECIDA PAULINO DA SILVA. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2242 horas, intimando-se a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação, requisitando-as, se necessário.III Intimem-se os réus e seus defensores.IV Depreque-se para inquirição da testemunha arrolada pela Defesa do corréu Reginaldo Leite Dias Ferreira.V - Intimem-se. - ADV: EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2090 com indicação de testemunhas as quais deverão ser intimadas e requisitadas, se o caso e a Defesa. Defiro a juntada da petição de fls. 579/581, todavia, indefiro a intimação das testemunhas constantes devido à extemporaneidade da peça. Dou o feito por saneado e designo o julgamento do réu José Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2090 com indicação de testemunhas as quais deverão ser intimadas e requisitadas, se o caso e a Defesa. Defiro a juntada da petição de fls. 579/581, todavia, indefiro a intimação das testemunhas constantes devido à extemporaneidade da peça. Dou o feito por saneado e designo o julgamento do réu José Cl