Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 14583 substituição ao Comunicado de Dispensa, ao Sr(a). Subdelegado(a) Considerando a inexistência de controvérsia quanto à rescisão do Trabalho, em Marília, ou quem suas vezes fizer, para contratual injustificada, defere-se o requerido e determina-se a HABILITAÇÃO do(a) reclamante EDEVALDO DA SILVA (CPF: expedição de novo alvará para habilitação da parte

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 2205 contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela parte contrária, INTIMAÇÃO no prazo legal. Destinatário(a): IMBITUBA/SC, 23 de outubro de 2020. MUNICIPIO DE IMBITUBA Fica Vossa Senhoria intimado(a) a, querendo, apresentar RAFAEL SANDIN KNABBEN Diretor de Secretaria contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela parte contrária, no prazo legal. IMBIT

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 889 MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, na forma da fundamentação, por igual votação, ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA para prestar esclarecimentos e, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar omi

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 139 Trabalho-Presidente instaurou o Incidente de Uniformização de Jurisprudência quanto ao referido tema (IUJ - PJe 000092227.2016.5.12.0000), bem como determinou o sobrestamento dos demais feitos que tratam de idêntica matéria e que se encontrem RECURSO DE REVISTA sob competência da Presidência, dou cumprimento a esta determinação. Adesivo Os presentes autos perma

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 642 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando a Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Vistos etc. Interesses, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o disposto na Resolução nº 174/2016 do Conselho Superior da Tendo em vista que a razão primordial da existência desta Justiça Justiça do Tr

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 VARGINHA/MG, 03 de setembro de 2020. HENOC PIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010943-63.2019.5.03.0079 AUTOR VALDOMIRO EDEVALDO DA SILVA ADVOGADO MATEUS LINEKER DA SILVA NOVAIS(OAB: 132581/MG) ADVOGADO ROMULO AZEVEDO RIBEIRO(OAB: 74865/MG) RÉU BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO NATALIA FERNANDES SILVA LIMA(OAB: 28863/ES) RÉU JULIANA DE

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 2968 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000136-09.2020.5.12.0043 RECLAMANTE VALDIR CAMPOS CAETANO ADVOGADO EVERSON SALEM CUSTODIO(OAB: 31176/SC) RECLAMADO ORGAO GESTAO M O TRAB PORT AVULSO PORTO ORG DE IMBITUBA ADVOGADO JEANNE SANTOS(OAB: 18512/SC) Processo Nº ATOrd-0000137-91.2020.5.12.0043 RECLAMANTE VITORIO RICARDO JULIO ADVOGADO EVERSON SALEM CUSTODIO(OAB: 31176

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DECISÃO - PJe 1895 - EDEVALDO DA SILVA CARDOSO Vistos. A autora postula antecipação parcial dos efeitos da tutela, para que seja declarado o direito à manutenção do plano de saúde por prazo PODER JUDICIÁRIO indeterminado, na forma do art. 31 da Lei 9.656/98. JUSTIÇA DO As rés se manifestaram pelo indeferimento, afirmando que a autora não preencheu o tempo mínim

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 admissibilidade (cabimento, tempestividade, regularidade de 140 tudo conforme decisão proferida e cálculo constante nos autos. representação). Intime-se o adverso para apresentação de contrarrazões, querendo. TOTAL em 30/11/2014 - .......................... R$ 10.970,38 Apresentada a resposta ou decorrido o prazo legal, ao egrégio TRT – 12ª Região. CLOVIS A

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2574 FERNANDO MELO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimado(a) a, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela parte contrária, INTIMAÇÃO no prazo legal. IMBITUBA/SC, 19 de maio de 2022. Destinatário(a): RAFAEL SANDIN KNABBEN MARIO CESAR DE SOUZA Diretor de Secretaria Fica Vossa Senhoria intimado(a) a, querendo, ap