46 resultados encontrados para edevan braz diniz - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ICINAIS, SEM REGISTRO NO ORGAO DE VIGILANCIA SANITARIA COMPETENTE , SEM AS CARACTERISTICAS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ADMITIDAS PARA A SUA COMERCIALIZACAO, E DE PROCEDENCIA IGNORADA.HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017 A S 15:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 RESENTACAO SO APENADO NO SEMIABERTO SOB PENA DE EXPEDICAO DE NOVO MANDADO PRISAO. RETIRE O MANDADO DE PRISAO DOS SISTEMAS. INTIMESE. DEVERA O APENADO COMPARECER JUNTO A UNIDADE SEMIABERTO COM CO PIA DESTA DECISAO BEM COMO COM COPIA DA SENTENCA COMO INDICADO PE LOS AGENTES DAQUELA UNIDADE. GOIANIA-GO, 23 DE JUNHO DE 2017. ALE XANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 AMENTO PARA O DIA 14/09/2017 AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE OS POLICI AIS CIVIS PESSOALMENTE. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DOS POLIC IAIS PARA SEUS SUPERIORES. AS TESTEMUNHAS DE DEFESA COMPARECERAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO. NESTE ATO O MINISTERIO PUBLICO MANIFES TOU-SE FAVORAVEL AO PEDIDO DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO CLODOA LDO. FOI DEFERIDO O PEDIDO DE REALIZACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ADV ACUS : 49964 GO - BESACELY DE ANDRADE BARROS DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA QUE JUNTE AOS AUTOS COMPROVANTE ATUALIZADO DE ENDEREõ EM NOME DE SEBASTIAO DE AQUINO BARBOSA.áPOS IMEDIAMENTE CONCLUSOS PARA DELIBERAçãO. EM, 11/07/18. NR. PROTOCOLO : 75711-25.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1193 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EUFRASIO MENDES DE MELLO ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 A CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA M ATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAI SQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PE LA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO JOHNNY M ARQUES DA SILVA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PR