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edezio santos junior

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1.562 resultados encontrados para edezio santos junior - data: 17/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/03/2021 - Pág. 3784 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 INVTANTE : Angelica dos Santos de Souza Silva ADVOGADO : 258940/SP - Edezio Santos Junior HERDEIRA : Ana Paula da Silva ADVOGADO : 258940/SP - Edezio Santos Junior INVTARDO : Paulo Henrique da Silva VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002783-89.2021.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

TJSP 25/11/2014 - Pág. 143 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 143 0082211-11.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001232823.2004.8.26.0292; Assunto: Receptação; Peticionário: Fagner Willy Santos Felipe Serra; Advogado: Everaldo Felipe Serra (OAB: 126017/SP) (Procurador); Advogado: Renato Hiroshi de Oliveira Kawashima (OAB: 263220/SP); A

TJSP 27/05/2009 - Pág. 279 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 279 PROCESSO :053.09.017939-3 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : EDEZIO SANTOS JUNIOR ADVOGADO : 258940/SP - EDEZIO SANTOS JUNIOR REQDA : Município de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.017941-5 CLASSE :ACIDENTE DO TRABALHO REQTE : Luiz da Costa Mota ADVOGADO : 175788/SP - GUILHERME AUG

TJSP 08/06/2020 - Pág. 859 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 859 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2121303-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas C

TJSP 20/06/2013 - Pág. 595 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 595 ao princípio da presunção de inocência em razão da não concessão da liberdade provisória por tráfico de entorpecente quando a necessidade da custódia cautelar está demonstrada pelos fatos e pressupostos contidos no Artigo 312 do Código de Processo Penal. Assim, a manutenção de sua prisão é, por ora, legítima. Requisi

TJSP 21/07/2011 - Pág. 845 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 845 avaliação. Sem prejuízo, intime-se a autora por carta. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/ SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 0014251-15.2010.8.26.0053 (053.10.014251-9) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Gilmar Matias da

TJSP 26/08/2020 - Pág. 3241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3241 “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP) Processo 0002759-18.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - Justiça Pública - FABIANO APARECIDO DOS SANTOS - Intime-se a defesa.

TJSP 19/06/2018 - Pág. 3932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3932 Processo 0019094-49.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ISRAEL DE OLIVEIRA MAIA - Fls. 140: ciente. Ante decisão proferida em sede de Habeas Corpus nº 2044311-18.2018.8.26.0000, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: BETHANIA MEVES BELARMINO (OAB 387903/SP) Processo 0019094-49.2016.8.26.0

TJSP 27/04/2017 - Pág. 1200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 1200 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BERTIOGA EM 25/04/2017 PROCESSO :1502091-65.2017.8.26.0075 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 52/2016 - DEL.INV.EX.SEQ.SANTOS - Santos AUTOR : J.P. INDICIADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA - FORO DISTRITAL DE BERTIOGA PROCESSO :1514050-33.2017.8.26.007

TJSP 10/02/2010 - Pág. 710 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 651 710 SP), REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP) Processo 053.09.010874-7 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Top Sinalização, Comércio, Indústria e Serviços Ltda. - EPP. - Cia. de Tecnologia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Cetesb e outro - *À réplica. Sem prejuí

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