35 resultados encontrados para edgar codama nascimento - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 579 prequestionamento, observo que a solução da lide não passa necessariamente pela restante legislação invocada e não declinada. Equivale a dizer que se entende estar dando a adequada interpretação à legislação invocada pelas partes. Não se faz necessária a menção explícita de dispositivos, consoante entendimento con
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 666 DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 350337/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1022372-24.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ewerton Jorge Soares Azevedo - Construtora Tenda S.a - Vistos. Fl. 192: Manifeste-se a parte exequente acerca do
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2133 celebração do negócio, a acarretar vantagem desproporcional ao autor, como, por exemplo, perda do emprego exclusivamente em função do advento da quarentena. No presente caso, não há qualquer elemento nos autos indicando que, em razão da pandemia, as prestações exigidas se tornaram excessivamente onerosas ao requ
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 766 Abreu (OAB: 66054/SP) 642 - 9000127-06.2000.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Dorival Tesser - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) 643 - 9000131-48.1997.8.26.0090 - Apelaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 991 SP) (Procurador) - Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 55) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 55) 9000050-89.2003.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Embargante: Banco Itau S A - Embargado: Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 832 Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Construforma Empre Imob. Constr. Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) (Procurador) (Fls: 62) 9000113-61.1996.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo Cés
TJSP 26/06/2012 - Pág. 1172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1172 Paulo - Apelado: Sa Jardim Modelo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Angela Maria Feracin (OAB: 67804/ SP) 9000133-13.2000.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Santo Amaro
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 267 9000275-17.2000.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 117.750/05; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Luhusa Comercial e Imóveis Ltda; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Josue Luiz Gaeta (OAB: 12
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 782 DA COTA DO PARTIDOR/CONTADOR * - ADV: WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP), SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP) Processo 0013338-18.1998.8.26.0000 (000.98.013338-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SUSANE ARANTES RIVERA PACIULLO - ANTÔNIO RIVERA GARCIA - CIÊNCIA DA COTA DO
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 556 7ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2010 Processo 000.01.087482-8 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - TERES