Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2717 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Rm Assessoria e Consultoria e Investimentos Ltda Epp - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 294 completas, critérios de cálculo entre outros (Ag.I. nº. 2190684-86.2016.8.26.0000).Intime-se. - ADV: EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1088067-56.2016.8.26.0100 - Habilitação - Obrigações - Luiz Marcos de Souza - TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - Vistos.Intime-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1045 de São Paulo - Embargado: Edgar Fernandes Mazuchelli - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Teto - Remuneratório - Vantagens - Pessoais - Tema(s) nº 257 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 561 Nº 994.09.238625-6 (0987999.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Uilson Branco de Camargo - Apelante: Benedito Queiroz - Apelante: David Gomes Machado - Apelante: Edson Capone de Moraes - Apelante: Edvaldo Pereira Chaves - Apelante: Geraldo Costa - Apelante: Jorge Pereira dos Santos - Apelante: Valdir Braz de Almeida -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1105 Processo 1007897-44.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauro Ramos dos Santos e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 200 13/19, demonstrando a insuficiência de seus rendimentos para arcar com o custo do processo sem prejuízo do próprio sustento. Nessas circunstâncias, a contratação de advogado, por si, só, não é fundamento para o indeferimento do benefícioRejeito a preliminar de inépcia, dado que a inicial seguiu os parâmetros do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 1018 Nº 990.10.157826-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cláudio José Palota Microempresa - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 292 deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2220 Nº 2128897-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edgar Fernandes Mazuchelli - Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1088 AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 9000190-31.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: A Afinal Mc Indústria e Comércio Ltda - Magistrado(a) Francisco Bianco - Recursos oficial e voluntário desprovidos, com observação.V.U.