106 resultados encontrados para edgar jose clementino - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : SIDINEY ANTONIO DOS SANTOS ADV ACUS : 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES 44649 GO - VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201300930149 DESPACHO CONSIDERANDO-SE O TRANSITO EM J ULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA NESTES AUTOS, PROCEDA-S E COMO NELA DETERMINADO. INSTAURE-SE O PROCESSO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 33. CONSTITUI INFRACAO DISCIPLINAR: () XII RECUSAR-SE A PRESTAR, SEM JUSTO MOTIVO, ASSISTENCIA JURIDICA, QUANDO NOMEADO EM VIRTUDE DE IMPOSSIBILIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA. IN CASU , A CAUSIDICA FOI INTIMADA PARA ASSUMIR O MUNUS PUBLICO PARA O QUAL FOI NOMEADA EM RAZAO DA FALTA DE DEFENSOR PUBLICO NESTE JUIZO. CONTUDO, ATE O MOMENTO, NAO ASSUMIU O PATROCINIO DO FEITO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PROCESSO; C) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO; D) PROIBICAO DE APR OXIMAR-SE DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES. FICA O ACUSADO ADVERTID O QUE, SE ACASO DESCUMPRIDA ALGUMA DAS MEDIDAS ACIMA APLICADAS, T ERA SUA PRISAO DECRETADA, FORTE NO ARTIGO 282, 4, TAMBEM DO CPP. OFICIE-SE O COMANDO DA POLICIA LOCAL PARA QUE FISCALIZE O CUMPRIM ENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS. INTIME-SE O ADV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 "COMPULSANDO OS AUTOS EM APRECO,VERIFICA-SE QUE O APELANTE EDUARDO RECHE DE SOUZA MANIFESTOU O DESEJO DE APRESENTAR RAZOES RECURSAIS NESTA INSTANCIA,CONSOANTE LHE FACULTA O §4°, DO ART.600,DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS.396/397). NESSA SENDA,INTIME-SE O DR.ROMERO FERRAZ FILHO,INSCRITO NO OAB/GO N°33.000,PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER.[...]" GOIANIA,03 DE JULHO DE 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 461092-85.2015.8.09.0122 4 ACAO PENAL EDGAR JOSE CLEMENTINO DA SILVA GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES DESPACHO : AUTOS N 201504610924 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS CONTIDOS NO ARTIGO 41 DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE TEIXEIRA DE MENDONCA ACUSADO : GERCINO GUILHERME DE ALMEIDA NEVES ADV ACUS : 31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO DESPACHO : AUTOS N. 201700990408 REU: GERCINO GUILHERME DE ALMEIDA NEVES DES PACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 52, NOMEIO A DRA. DAISY COST A CHAVEIRO , COMO DEFENSORA DATIVA DO REU GERCINO GUILHERME DE AL MEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : CLODOALDO JOSE DE OLIVEIRA BANY CUELLAR MENACHO ADV REQTE : 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES DESPACHO : PROCESSO N. 201502978894 DESPACHO AO QUE TUDO INDICA, NAO HA ERRO A SER RETIFICADO. COM EFEITO, OBSERVA-SE, A FL. 21, QUE NO PROPR IO REQUERIMENTO FEITO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, OPTOU A CONJ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : ROBERTO CESAR JOSE SANTOS ADV(S) : 48333/GO -ELITATY SANTOS BORGES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 7 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 461092-85.2015.8.09.0122(201990681786) COMARCA : PETROLINA DE GOIAS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NAO FOR SUPERIOR A QUATRO ANOS, DESDE QUE, TENHACUMPRIDO: A) UM T ERCO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU METADE, SE REINCIDENTES; (G RIFEI). B) UM QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, S E REINCIDENTES, NAS HIPOTESES DO 1, DO ART. 1; [...] NO CASO, NOT O QUE O APENADO NAO E REINCIDENTE E, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2016, CUMPRIU 02 (DOIS) ANOS E 01 (UM) MES DA SUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ADV ACUS : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES DESPACHO : AUTOS N 201404645947 REU: EDGAR JOSE CLEMENTINO DA SILVA VITIMA: CASSIANE SANTOS SOUZA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE EDGAR JOSE CLEMENTINO DA SILVA, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 217-A C/C ART. 22 6, II, AMBOS