Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1314 ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA (OAB 158094/SP), ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), MICHELE MARCANTONIO (OAB 201461/SP), MEIRE ELAINE XAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1211 Trabalhista, pelo valor de R$ 16.301,74. Aduz que a pretensão decorre da Reclamação Trabalhista que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, sob o n. 1000047-53.2019.5.02.0472. A recuperanda e administrador judicial, alegaram, em síntese, a inclusão de verbas não titularizadas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1479 não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser reconhecida. Observo que não tem cabimento embargos de declaração com viés impugnativo, pretendendo a parte modificar a decisão impugnada. A pretensão da parte, de rediscutir questões já dirimidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1902 JUNIOR (OAB 181183/SP), JEAN CARLA DAL BIANCO VARGAS (OAB 333441/SP), JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 185780/SP), VALÉRIA NORBERTO FIGUEIREDO (OAB 189150/SP), JORGE ABRAHÃO JÚNIOR (OAB 190434/SP), TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB 195135/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FREDERICO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1442 SP), LUIZ EDUARDO DOMINGOS (OAB 362954/SP), GUSTAVO ALVES MONTANS (OAB 148104/SP), WINICIUS BORINI RODRIGUES (OAB 244704/SP) Processo 1004371-46.2020.8.26.0565 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ivan Henrique Nogueira da Silva - Afa Plásticos Ltda - - F. Resende Consultoria Em G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1628 inclusão de verbas relativas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, isso porque apesar da existência de alguma controvérsia sobre sua natureza jurídica, se tributária ou trabalhista, prevalece aquela que a trata como direito social do trabalhador, consoante disposto pela própria Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1568 Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - - L7l Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. Me - - Vlademir Venturini - - Camp Sbc Centro de Formação de Integração Social - - Messias de Medeiros Araujo - - Vanderlei Ferreira - Lindberg Silva Rabelo - - Nicola Rago Junior - - Carlos Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2044 DA SILVA FERREIRA (OAB 264073/SP), ELAINE D’AVILA COELHO (OAB 97759/SP), JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/ SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), MARIA DE LOURDES FABRI (OAB 87067/SP), ARMANDO MICHELETO JUNIOR (OAB 85939/SP), SHEILA REGINA CINELLI (OAB 83035/SP) Processo 1008171-53.2018.8.26.0565 (ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1534 Silva - - João Bosco de Oliveira - - Luciano Bispo dos Santos - - Cristiane Monteiro Barbosa - - Sinval Moreira da Silva - - Jailson José de Jesus Santana - - Renilson Francisco de Oliveira - - Cleuber Costa Santos - - Jurandi Rodrigues de Sousa - - Milton dos Reis Silva - - Edgar Lima da Silva - - Maurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1289 de publicidade dos atos processuais deve ser respeitada, não havendo, na presente demanda, qualquer das hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil, razão pela qual determino a retirada da tarja de segredo de justiça, certificando-se. Considerando que a situação é propícia à conciliação, e