291 resultados encontrados para edgar lima da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 65 Processo 1006018-13.2019.8.26.0565 (apensado ao processo 1008171-53.2018.8.26.0565) - Impugnação de Crédito Classificação de créditos - Itaú Unibanco S/A - Ztn Industria Eletrometalurgica Ltda - Vistos. Aguarde-se o prazo da publicação de fls. 844. Int. - ADV: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 14
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1617 APARECIDO SOUZA (OAB 332958/SP), RENATO ALISSON DE SOUZA (OAB 417654/SP), FLAVIA REGINA BRIANI DESSICO (OAB 388825/SP), MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP), SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/SP) Processo 1005365-16.2016.8.26.0565 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1408 defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inic
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1251 Processo 4009991-96.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MARCELO TADEU MARCON - HOKEN INTERNACIONAL COMPANY LTDA - Vistos. Considerando que a fixação da indenização venha a ser feita por arbitramento judicial, impõe-se a sua quantificação, ainda q
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1506 Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Observo a existência do
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 491 previsto no artigo 103, da Lei nº 8.213/91, não se exauriu em razão da cessação do benefício ter se dado no ano de 2016. Anoto, de início, que o direito aos proventos previdenciários (e acidentários) de trato sucessivo é imprescritível. A prescrição alcança apenas as prestações anteriores ao qu
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1275 & Cia - Ltda - M O Monitoramento Moscardine Me - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença, oriundo de processo físico. Assim, deverá a serventia verificar se houve o cadastramento dos advogados dos réus/executados, e, em caso negativo, providenciar a devida regularização junto ao sistema.Intime-se o de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1654 limitação da liberdade contratual com o fim precípuo de restabelecer o equilíbrio entre as partes contratantes e obviar a proteção ao consumidor.” (A proteção jurídica do consumidor. São Paulo, Saraiva, 2006, p. 143).O Código de Defesa do Consumidor é regra de direito indisponível, e sendo assim
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1305 data do inadimplemento, e juros de mora de 1% ao mês, devidos desde a citação, indenização a ser apurada em liquidação por arbitramento (artigos 475-C e 475-D, ambos do Código de Processo Civil). Condeno a TELEFÔNICA BRASIL S/A ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arb
TJSP 08/07/2022 - Pág. 2554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2554 Nº 2053638-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Jailson da Silva Marcolino - Agravante: Mauricio Carlos da Paz Filho - Agravante: Wanderley Alisson S