Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 9773 - WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que realizados os recolhimentos das custas PODER JUDICIÁRIO processuais e da contribuição previdenciária, conforme JUSTIÇA DO TRABALHO comprovantes de Id:4f9dc70, e a certidão negativa de débitos trabalhistas juntada no Id:c64fd78, libere-se o saldo do depósito INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3326/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - FRANSUA RODRIGUES COSTA - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Processo Nº RR-0017412-13.2017.5.16.0022 Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA RECORRENTE(S) LUIS EDGAR LIMA DA SILVA Advogado DR. PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632-A/MA) Advogada DRA. DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170-B/MA) Advogado DR. ROBERTO DOS SANTOS BULCÃO(OAB: 12219-A/MA) RECORRIDO(S) ESTADO DO MARANHÃO Procurador DR. GIVANIL

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001131-13.2017.5.20.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVADO(S) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG) AGRAVANTE(S) PALOMA ABREU DOS SANTOS Advogada DRA. ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA(OAB: 6442-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVI

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 867 Não posso deixar de fazer referência ao art. 29-B da Lei n.º 8.036/90, que veda a concessão de medida liminar que implique em saque ou movimentação da conta vinculada do trabalhador no SAO LUIS, 3 de Agosto de 2017. FGTS. Tal dispositivo, inserido por meio da Medida Provisória 2.197 -43/01 é flagrantemente inconstitucional. Primeiro por versar sobre direito process

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 PROCESSO N. 0010983-57.2014.5.15.0056 25812 Contrarrazões do reclamante no ID e113d20. RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: EDGAR LIMA DA SILVA Manifestação do D. Ministério Público do Trabalho no ID 48c6bb7, firmada pela I. Procuradora, Dra. Cláudia Marques de Oliveira, pelo RECORRIDA: CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO prosseguimento do feito. PAULO ORIGEM: POSTO A

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20654 Assinatura Acórdão Desembargadora Luciane Storel da Silva Sessão realizada em 25 de abril de 2017. Relatora Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Desembargador do Trabalho Carlos A

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1206 ADVOGADO RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA as parcelas deferidas que integram o rol do artigo 28 da Lei 8.212/91, cujo cálculo será efetuado mês a mês, aplicando-se as ADVOGADO alíquota

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 443 PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista que a presente reclamatória foi proposta em JUSTIÇA DO TRABALHO 11/12/2014, com fulcro no artigo 7º, inciso XXIX da CF/88, pronuncio a prescrição quinquenal e julgo extinto, com resolução do POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ANDRADINA EM PEREIRA BARRETO RT Nº 0011417-46.2014.5.15.0056 Reclamante:

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 24636 Sessão realizada aos 14 de agosto de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Relatora), Juiz Sergio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antonio Lazarim, em férias) e Desembargador José Pitas (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente.

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20655 LUCIANA MACEDO GARZIM(OAB: 305840-D/SP) NEI CALDERON(OAB: 114904/SP) MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887-D/SP) WASHINGTON JOSE ANTONIO FIALHO PAULO(OAB: 320361/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Da R. Sentença (ID 09c06d3), que julgou improcedentes os