23 resultados encontrados para edgar lucas da silva junior - data: 23/08/2025
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1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 1092 para, em 48 horas, efetuar o pagamento do débito, inclusive DESTINATÁRIO: CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS das custas processuais, sob pena de penhora, prosseguimento da FERREIRA execução e inclusão no cadastro do BNDT. PROCESSO: 0010142-98.2014.5.03.0152 Em 30/09/2014. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIERIA AUT
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2803 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0026667-47.2014.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADVOGADO : 128393/SP - Luciane Fidalgo Marcondes Silva EXECTDO : RAFAELA RIBEIRO ROCHA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017322-40.2014.8.26.0482 CLASSE :P
MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA ASSEGURADAS PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO ESTADO. I - A questão em debate consiste em saber se a autora faz jus ao benefício que pretende receber, à luz do inciso V do art. 203 da Constituição Federal, c.c. art. 139 da Lei nº 8.213/91 e art. 20 da Lei nº 8.742 de 07/12/1993. Para tanto, é necessário o preenchimento de dois requisitos estabelecidos pelo artigo 20, da Lei Orgânica da Assistência Social: I) ser pessoa portadora de deficiência que incapacite para
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 3237 Recebimento (AR’s), que dão conta de que as cartas de citação não foram recebidas pessoalmente pelos requeridos, eis que a assinatura nos referidos documentos (fls. 65/66 dos autos) são de pessoa diversa. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIEL SADAKAZU YAMASHITA (OAB 8784/SP), FERNANDO ARENALES FRANCO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 3430 requerente.Com a notícia de suspensão da decisão agravada (fls. 82), aguarde-se o julgamento do recurso.Intime-se. - ADV: KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP) Processo 1014831-89.2016.8.26.0482 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Jorge Antonio - Msi Informática - Emanuel Santiago da Silva-me - V
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 2170 481.01.2008.007905-8/000000-000 - nº ordem 1182/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G. L. D. S. X L. M. D. C. - Ciência da pericia agendada no IMESC. - ADV SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO OAB/SP 188297 - ADV FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI OAB/SP 274958 - ADV ANA PAULA LIMA FERREIRA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2966 abandonado o feito em tela, conforme acima especificado, sendo que assim o faço com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC/2015. Por consequência, revogo a liminar concedida por este juízo às fls.50 dos autos. Inexistem custas processuais em aberto a serem recolhidas pela instituição financeira requeren
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2654 R$ 149,71 (cento e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do CPC). Com o recolhimento, cite-se o requerido (ora executado), por mandado, observados os requisitos legais. Fixo os honorários advocatícios em 20% sobre
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 3045 valor do débito, que serão reduzidos à metade em caso de integral pagamento da dívida, no prazo de 03 dias (art. 827, § 1º do NCPC). Autorizo o cumprimento do mandado com os benefícios do art. 212, e parágrafo 1º do NCPC. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), RUBENS CARDOSO BE
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3217 consignado ainda que os litigantes poderão apresentar solução conciliatória no prazo da resposta do acionado e no próprio curso da lide, atentando-se ainda ao teor do artigo 133 da Carta Magna de 1988, que dispõe “O Advogado é indispensável à administração da Justiça”, de forma que o Poder Judi