Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1100 Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Embargado: Julio Carlos Theuer - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Neves Amorim - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3044 CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 0010555-17.2011.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Gomes Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 1993 223057/SP) Processo 1061398-90.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Junio César Rodrigues - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste(m)-se a(s) parte(s) se o medicamento/suplemento/ insumo/tratamento almejado nesta ação está contemplado na Portaria nº 2.982

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 383 Nº 0071334-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. Y. M. de O. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: W. H. dos S. - Vistos. Indefiro o efeito suspensivo ao agravo, tendo em vista que não estão presentes os requisitos previstos no Artigo 558, do Código de Processo Civil. Desnecessário o cumpriment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1750 (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Jesus Donizete Serafim - Apelado: Gildete Bispo Santos Serafim - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://ww

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 933 sala 504 Nº 0101286-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Vicente Rodrigues Peres - Agravado: Creorival Souza Barbosa - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso. Vencido o Relator que declara. Acórdão com o 2° Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 851 243479/SP) - Carlos Alberto Correa Falleiros (OAB: 92723/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0061882-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Sara Correia - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 1629 de 30 dias.Cumpra-se, servindo via do presente como mandado de citação.Intime-se. - ADV: ELEANDRO DE SOUZA MALONI (OAB 275665/SP), EMILIO FASANELLI PETRECA (OAB 289314/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP) Processo 1065919-78.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Claudino Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 2120 MODO QUE, COMO DECORRÊNCIA DA ORIENTAÇÃO CRISTALIZADA NA SÚMULA 166 DE REFERIDO TRIBUNAL DE SUPERPOSIÇÃO, A TUST (TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) E A TUSD (TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) NÃO PODEM SER CONSIDERADAS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 1015 Martins Ferreira - Magistrado(a) Moreira Viegas - Não conheceram do recurso e, anularam a r. senteça. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO