1.526 resultados encontrados para edgard cesar ribeiro borges oab - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 2143 JUIZ: CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ RELAÇÃO Nº 323/2009 - INTIMEM-SE OS ADVOGADOS PARA DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS PREVISTAS NO ART. 195 E 196 DO C.P.C., BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS. obs: caso já tenha efetuado a dev
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 2659 defensor constituído para que manifeste interesse em dar prosseguimento ao presente recurso. Após, tornem conclusos os autos. ADV. DR. MARCELO PINTO DUARTE OAB/SP 178.382. 465.205 Exec. Penal Sent. GILMAR DE FREITAS DO NASCIMENTO Apenso COMUTAÇÃO (decreto 7.046/09) Despacho de fls. 28. Vistos. Abra-se vi
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 2298 TRANSPORTES LTDA EPP E OUTROS - Fls. 24 - VISTOS. Ante a notícia de composição entre as partes, desconsidero a decisão de fls. 23. Homologo, assim, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO entre os interessados, noticiado a fls. 19/22, nestes autos de AÇÃO MONITÓRIA. Po
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 2399 Civil. Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se certidão de honorários que arbitro no mínimo legal. Autorizo desde já o desentranhamento dos documentos que instruíram o processo, desde que substituídos por xerocópias (cf. JTA 40/167). Comuniquem-se e arquivem-se os autos à seguir, ressalvando
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 124 0107389-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000542779.2013.8.26.0597; Assunto: Roubo; Impetrante: João Maciel de Lima Neto; Paciente: Jean Rodrigo Vitorino dos Santos; Advogado: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP); 0107392-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca;
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - ELIONOR FATIMA LUZ - Elionor Fátima Luz Praia Grande Me Para o(s) Advogado(s) ADRIANA BRASIL ALVES(OAB: 198344-SP/D) Cleusa Maria Costa X Elionor Fátima Luz Praia Grande Me + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, incl
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2852 477.01.1993.000205-5/000000-000 - nº ordem 566/2010 - Inventário - RAFAEL CEZARINO DA SILVA X ESPOLIO DE CEZARIO VITORINO DA SILVA E OUTROS - Fls. 122 - Esclareçam as requerentes, qual o grau de parentesco com os falecidos. Int. - ADV LINGELI ELIAS OAB/SP 96916 - ADV ROBERTO DE SOUZA ARAUJO OAB/SP 97905 - AD
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1953 autos, providenciando o seguinte: a) juntada de certidões negativa ou positiva de tributo municipal e de federal. b) caso o óbito tenha ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2001, deverá a inventariante apresentar o recolhimento do ITCMD, ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site http:/
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 208 as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: GISELE EXPOSTO NESPOLO VIZZOTTO GONÇALVES (OAB 208878/SP), DANILO PEREIRA LIMA (OAB 214997/SP), THAIS DE CAMPOS (OAB 251381/SP) Processo 0018088-73.2012.8.26.0032 (032.01.2012.018088) - Procedimento Ordinário - Seguro - Anykelly Barbosa dos San
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 2706 Nº ORDEM:11.03.2010/001955 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:10507-93 JUIZO DEPREC:2ªVª DA COMARCA DE GUARATINGUETA Réu:DAVID DE OLIVEIRA AMANCIO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:625.01.2010.026892 Nº ORDEM:11.03.2010/001956 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:330-07 JUIZO DEPREC:3ªVª GUARATING