Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de outubro de 2012. PAULO DOMINGUES Relator para o acórdão 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002619-52.2007.4.03.6105/SP 2007.61.05.002619-3/SP RELATORA INTERES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deve ser consequência jurídica prevista para a causa de pedir aduzida, pois pedido que não decorre da causa de pedir implica inépcia da petição inicial (CPC, art. 295, parágrafo único, II). Nessa linha de raciocínio, a intenção do autor quanto à percepção da aposentadoria (por idade ou por tempo de serviço) que lhe proporcione RMI mais vantajosa não se mostra realizável|, seja pelo fato de a descoberta da RMI depender de cálculos a serem efetuados pela autarquia previdenciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 857 Requerido:ADALTO ALVES DE SOUZA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:047.01.2010.018702 Nº ORDEM:03.01.2010/003296 CLASSE:DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO REQUERENTE:SONIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:37117/SP - EDGARD PEREIRA LIMA Requerido:BANCO VOLKSWAGEN SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 406 047.01.2006.012505-9/000000-000 - nº ordem 1390/2006 - Separação (Ordinário) - N. R. X A. C. C. D. S. R. - (A requerida: Ofìcio da Secretaria dos Transportes informando que será creditado no 5º dia util de maio/09 o valor do desconto ref. a 1/3 dos rendimentos liquidos, inclusive sobre 0 13º salário) - ADV

Publicações Judiciais II ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MARCELO HENRIQUE DA COSTA APDO : Conselho Regional de Quimica da 4 Regiao CRQ4 ADV : FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0213 AI-SP 477267 0016716-63.2012.4.03.0000(0003672342009403 RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : EDITORA QUALITA LTDA -ME ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A SEXTA TURMA, POR UNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 EXEQTE : Gabrielle Tulli Me ADVOGADO : 230224/SP - Mariana Maia EXECTDA : Alzira Neres da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002289-24.2017.8.26.0120 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Gabrielle Tulli Me ADVOGADO : 230224/SP - Mariana Maia EXECTDO : Edson Ribeiro da Cruz VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 387 Nº ORDEM:01.02.2010/000899 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:I. D. O. G. ADVOGADO:39505/SP - WILSON MENDES DE OLIVEIRA Requerido:J. L. M. D. O. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:047.01.2010.007497 Nº ORDEM:01.01.2010/000883 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:BAIANO DE ASSIS MECANICA E BORRACHARIA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 858 51 que somente poderá ser apreciada de forma contextualizada, quando proferida a sentença. Recebida a denúncia, para audiência de proposta de suspensão, designo o dia11 de janeiro de 2011, às 14,00 horas,Comunique-se o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt do recebimento da denúncia. Int. - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 857 REQUERENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE ASSIS ADVOGADO:266156/SP - MAURO ANTONIO DE SOUZA DIAS SILVA Requerido:FRANCISCO SILVA ANDRADE VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:047.01.2010.018700 Nº ORDEM:01.01.2010/002003 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:G. D. S. G. ADVOGADO:253570/SP - BEATRIZ VESSONI DE MENDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1499 E SILVA PONTARA - Fls.: 848 a 848 - Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal. Int. - Advogados: ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS - OAB/SP nº.:67969; ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS - OAB/ SP nº.:218199; EDGARD PEREIRA LIMA - OAB/SP nº.:37117; REGINA CELIA DOMINGUES