Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 743 transferência provisória (31/03/2012 a 14/01/2015) e reflexos legais e, ainda, a diferença de complementação de PODER JUDICIÁRIO aposentadoria, nos termos da fundamentação. JUSTIÇA DO TRABALHO 3. DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito,

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Acórdão O Reclamante não fez prova alguma de que havia pactuado a confecção das referidas peças "por fora" do contrato de trabalho, ou seja, de que a confecção das chapas de metal não se inseria no âmbito das suas atividades e tal serviço já não se encontrava inserido em sua remuneração mensal. A única testemunha trazida pelo Reclamante nada pode esclarecer qu

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região pedido de indenização pela confecção de 13 peças de chapa de aço 749 Francisco josé pinheiro cruz para a Reclamada, no valor de R$ 500,00 cada. desembargador - RELATOR Assevera que tal atividade seria típica de lanterneiro, não fazendo parte de suas atribuições. Pois bem. Dispõe o parágrafo único do art. 456 da CLT que "A falta de prova ou inexistindo cláusu

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 68 documento de ID ba180f3, que se realizará no dia 04/07/2018, às 1. HOMOLOGAR o acordo celebrado pelas partes, apresentado por 08 horas, no CEJUSC-JT, localizado na Rua Prudente de Moraes, meio da petição de ID6744a6f, já que firmado por advogados com 2313, Centro, no andar térreo do Fórum Trabalhista de Porto Velho, poderes para transigir, para que produza todos

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PORTO VELHO/RO, 20 de maio de 2021. 41 empresa, conforme determinado em Sentença ID ba3c995. PORTO VELHO/RO, 26 de maio de 2021. JACKSON ISZCZUK ALMEIDA BRYK Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ELIZENA LIBANIO WREGE Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000558-27.2018.5.14.0001 RECLAMANTE LIOBINA FERNANDES DA SILVA DURAN ADVOGADO DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS(OAB: 8539

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 37 constitucionalmente previstos ao empregado, o que é vedado pelo PODER JUDICIÁRIO ordenamento jurídico brasileiro, não há que se falar em aplicação do JUSTIÇA DO TRABALHO Acordo Coletivo de Trabalho firmado pela categoria profissional do obreiro e a reclamada neste particular. Para a configuração das horas de percurso é necessário o cumprimento de alguns req

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS NILSON APARECIDO DE SOUZA(OAB: 3883/RO) SILVANO LINO DA SILVA NILSON APARECIDO DE SOUZA(OAB: 3883/RO) VINICIUS MARTINS NOE(OAB: 6667/RO) K.E.R.D.S. NILSON APARECIDO DE SOUZA(OAB: 3883/RO) V.R.D.S. NILSON APARECIDO DE SOUZA(OAB: 3883/RO) RODRIGUES BENEFICIADORA EIRELI - ME NATALIA CAROLINE GONCALVES BEZERRA(OAB: 9690/RO) H C E SI

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RODRIGO DE SOUZA COSTA(OAB: 8656/RO) MUNICIPIO DE PORTO VELHO FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ANDRE DERLON CAMPOS MAR(OAB: 8201/RO) Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Velho - SEMED 85 INTIMAÇÃO VIA DJE Destinatário:EDIVAN MARIA ANSELMO ALEXANDRE VIEIRA De ordem do Juízo da 4ª Vara do Tr

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 22 do prazo legal, considerando a intimação de Id d63d73d; prazo de 05 (cinco) dias. c) regularidade processual: o recorrente encontra-se representado Intimem-se as partes. por advogado regularmente constituído - Id 7e57c6e; PORTO VELHO/RO, 21 de setembro de 2021. d) preparo: o recorrente é beneficiário da assistência judiciária FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 113 para APRESENTAR conta bancária para viabilizar a transferência de valores, no prazo de 05(cinco) dias. PODER JUDICIÁRIO PORTO VELHO/RO, 10 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO IRES MIRANDA DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO - LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO Servidor Intimado(a): ALESSANDRA REJANE PEREIRA DE SOUZA - ME De ordem do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho-