Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005255-59.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MARLI PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RENATA MOCO - SP163748 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. D E S PA C H O À vista da manifestação da Gerência Executiva de Habitação da CEF, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação ou decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 2 de outubro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO À vista da transferência noticiada pela CEF, dê-se ciência às partes e arquivem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 14 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001200-36.2017.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: JOAO DIAS DE MAZZI Advogados do(a) AUTOR: FRANCIELI BATISTA ALMEIDA - SP321059, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos. Considerando a anulação da sentenç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho. Penhorado valores via sistema BACENJUD, a parte executada requereu seu desbloqueio. Beticleia Moura Gonçalves Rodrigues disse que os proventos penhorados dizem respeito a salário percebido como professora. Edson Moura, por sua vez, argumentou que é autônomo, é que o valor constrito é decorrente de seu labor como vendedor de lanches, conforme CTPS que disse ter trazido aos autos. Por fim, Hilda da Silva Gonçalves alegou que os proventos penhorados são provenientes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR:AMILTON CARDOSO ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: LUCAS CONTINI DA MOTA - SP366537 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163 D E S PA C H O Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias (CPC, art. 351). Sem prejuízo, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000802-55.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente E

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CASSIA CORREA DE SOUZA MOTA 979 BATAGUASSU/MS, 28 de abril de 2022. Diretor de Secretaria CASSIA CORREA DE SOUZA MOTA Processo Nº ACPCiv-0024543-23.2016.5.24.0096 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU FIORAVANTE SCALON ADVOGADO GABRIEL CORREIA DOS SANTOS(OAB: 358033/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MELLO(OAB: 210503/SP) ADVOGADO EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL(OAB: 84362/SP)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP084362 - EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0001613-67.1999.403.6112 (1999.61.12.001613-5) PROT: 11/03/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP084362 - EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0001617-07.1999.403.

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: EMPRESA SAO MANUEL VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, EMPRESA SAO MANUEL VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, EMPRESA SAO MANUEL VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO - SP175461-A Advogado do(a) APELADO: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO - SP175461-A Advogado do(a) APELADO: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO - SP175461-A . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de setembro de 2019 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: PERETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, EDSON RAMALHO, IVONILDO PERETTI, ILDONIVO PERETTI Advogados do(a) AGRAVANTE: RUBIANA APARECIDA PIO DA COSTA - SP385278, EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL - SP84362-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RUBIANA APARECIDA PIO DA COSTA - SP385278, EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL - SP84362-A Advogados do(a) AGRAVANTE: EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL - SP84362-A, RUBIANA APARECIDA PIO DA COSTA - SP385278 Advogados do(a) AGRAVANTE: RUBIANA APARECIDA PIO DA COSTA -

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 2906 e o teor da Súmula nº 463 do TST. Assim, para se reconhecer o direito da pessoa jurídica aos benefícios da justiça gratuita, com a isenção do recolhimento do PODER JUDICIÁRIO depósito recursal, imperiosa a comprovação da efetiva inviabilidade JUSTIÇA DO econômica com a juntada de documentos demonstrativos de sua real e atual situação financeira. As rec

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 esse quinquídio, encerrará o processo licitatório, independentemente do decurso dos 60 dias previstos. c) Haverá comissão de corretagem, correspondente a 5% do valor da avaliação, que será arcada pelo interessado. d) Quem pretender adquirir deverá estar ciente de que, à espécie, aplicam-se os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho; da Lei nº 5.584, de