Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 13057 Contraminuta id. 00993f6. É o relatório. NULIDADE. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 855-A DA CLT. LEI Nº 13.467/2017. Aduz a agravante que não foram observados os termos dos artigos 855-A da CLT c/c 133 a 137, do NCPC para a desconsideração da personalidade jurídica da agravante. À análise. No caso dos autos, a decisão de desconsideração da personalidade

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 13060 NULIDADE. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 855-A DA CLT. LEI Nº 13.467/2017. Aduz a agravante que não foram observados os termos dos artigos 855-A da CLT c/c 133 a 137, do NCPC para a desconsideração da personalidade jurídica da agravante. À análise. No caso dos autos, a decisão de desconsideração da personalidade jurídica se deu após a entrada em vigênc

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 13055 NULIDADE. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 855-A DA CLT. LEI Nº 13.467/2017. Aduz a agravante que não foram observados os termos dos artigos 855-A da CLT c/c 133 a 137, do NCPC para a desconsideração da personalidade jurídica da agravante. À análise. No caso dos autos, a decisão de desconsideração da personalidade jurídica se deu após a entrada em vigênc

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 89178-53.2015.8.09.0051 : 529 : INDENIZACAO : MANOELA DO CARMO DINIZ HELIO LUCIO DE ASSUNCAO VIVIANE DE SA DANTAS REQUERIDO : JOSE HENRIQUE DE ARAUJO ADV REQTE : 38312 GO - KARITA MACHADO BASTOS DESPACHO

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 310057-34.2014.8.09.0051 1785 COBRANCA KENEDES CORDEZ CAVALCANTE MAPFRE VERA CRUZ SA 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : DECIDO. O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA SERA CONCEDIDO A PARTE , ASSIM QUE JUNTADO O TERMO DE DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECO

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO : 152616-24.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO : 201301526163 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : THIAGO DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDOS : BANCO PANAMERICANO S/A V ISTOS ETC, FOI REQUERIDO O B

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS : JOAO ALVES DOS SANTOS JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO ADV EXEQTE : 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO DESPACHO : FACE AO REQUERIMENTO DE FLS. 37, DEFIRO A PESQUISA ACERCA DA EXIS TENCIA DE ENDERECO DO EXECUTADO VIA OFICIO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, EM 10 (DEZ) DIAS; QUANTO AO INFOJU

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 EI 9.129/1981 (CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIA S), DEVE SER CONCEDIDO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA PEDID O NA INICIAL. CITE-SE, AINDA, A EDICAO DA INSTRUCAO NORMATIVA RFB N864/2008, DE 25 DE JULHO DE 2008, DEIXOU DE EXISTIR A DECLARACA O ANUAL DE ISENTO (DAI), A PARTIR DO ANO DE 2008, PODENDO SER COM PROVADA MEDIANTE DECLARACAO ESCRITA E ASSI

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 18389-63.2014.8.09.0051 185 DECLARATORIA BRUNA SIMOES BARROS PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA 5486 GO - JANE VILELA GODOI 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES DESPACHO : "VISTOS ETC, MANIFES

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201304320485 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT E : THIAGO DOS SANTOS LEONEL REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A VISTO S ETC, INTIME-SE O ADVOGADO(A) DO BANCO REQUERIDO, PARA ASSINAR P ETICAO DE FLS. 341, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO D O PEDIDO PLEITEADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2016. R ICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIR