Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 32 seOS AUTORES, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2018, 11H:30MINUTOS. 00604 Processo: 0000477-47.2015.815.0311 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. A. L. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA COMPAR

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 30 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00841 Processo: 0000243-27.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23.08.2018, as 10:30h

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 RORCA ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MARI VARA UNICA DE MARI NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00288 Processo: 0000192-22.2018.815.0611

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 32 00594 Processo: 0000019-88.1994.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem razão de declarada a prescrição da pretensão executória. 00595 Processo: 0000137-58.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI V

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 00001 Processo: 0000502-52.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARVEN LUAN NUNES FRUTUOSO ADVOGADO: 024437PB ELAINE FANTE SALES. Despacho: Intime-se A advogada do acusado de todo o teor da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. CAMPINA GRANDE 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 28 julgamento designada para o dia 12/11/2019, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, onde sera realizado o interrogatorio do acusado JOSE NILTON DONATO DA SILVA. BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00537 Processo: 0000141-20.2017.815.0781

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 38 00585 Processo: 0005957-70.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se determinado o arquivamento PIANCO 2A. VARA DE PIANCO NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00586

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 31 REMIGIO SAO JOAO DO CARIRI VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00629 APENADO: ESTEMBERGUE DA SILVA LUNA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGANADA PARA 30 DE MAIO DE 2018 AS 08:30HS, NO FORUM LOCAL VARA

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 28 TOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 00485 Processo: 0000389-80.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DIAS GOMES ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREI

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 34 00654 Processo: 0000588-19.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JAILSON VASCONCELOS ARAUJO ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2019,AS 10H30QUE ACONTECERA NA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 105/19 (Par